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28/12/2013 07:46:51
Médica suspeita de provocar morte de irmãos envia vídeo à imprensa

Assessoria contratada pela médica enviou uma entrevista em vídeo; assista. Advogado de irmãos mortos diz que família não irá comentar o depoimento.

A médica Kátia Vargas, investigada pela suspeita de ter provocado a morte dos irmãos Emanuel e Emanuele, no trânsito de Salvador, em outubro, enviou um vídeo à imprensa nesta sexta-feira (27), onde se diz inocente pela colisão que vitimou os jovens. As imagens foram enviadas por uma assessoria de comunicação contratada pela oftalmologista.

No depoimento, Kátia Vargas fala, entre outros assuntos, sobre a crença na efetividade da justiça. Se eu perder a fé na justiça, tanto na justiça dos homens, quanto na justiça divina, eu acho que você perde a fé na vida. Tem que ser feita, e eu tenho muita fé que a verdade vai aparecer. Eu não posso assumir algo que eu não fiz. A verdade existe, tem que ser provada, porque em momento algum eu toquei naquela moto, diz. Nas imagens, ela ainda manda um recado para a mãe das vítimas e fala como se sente com a repercussão do caso.

Procurado pelo G1, Daniel Keller, advogado da família dos irmãos mortos, relatou que assistiu o vídeo antes da mãe das vítimas. Assim que vi, liguei para informar a dona Marinúbia que a Kátia tinha divulgado um vídeo. Depois que ela viu, me ligou e disse que ela [Kátia] tem que prestar as contas com Deus, disse o advogado. Segundo ele, a família preferiu não se manifestar sobre o depoimento da suspeita.

Nulidade do processo
A defesa da médica Kátia Vargas entrou com recurso, no final da tarde de quinta-feira (19), pedindo nulidade do processo contra a oftalmologista. Segundo informações do advogado Sérgio Habib, o pedido é baseado em uma mudança de argumentação por parte da denúncia feita pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O pedido de nulidade foi feito ao Tribunal de Justiça do Estado.

O advogado Sérgio Habib afirma que a primeira versão da denúncia feita pelo MP-BA apresentava o depoimento de uma testemunha que afirmava, à época, ter havido choque violento entre o carro da acusada e a moto ocupada pelos irmãos. Em nova versão da denúncia, segundo Habib, o órgão baseia-se na versão da mesma testemunha, que ouvida em juízo, não voltou a afirmar que houve o choque violento, e sim, que no máximo o pára-choque do veículo da médica teria triscado no pneu traseiro da moto.

Habib afirma ainda que a defesa quer que o crime seja tipicado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar, em vez de homicídio doloso, como foi apresentado na denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Nós da defesa afirmamos que não houve choque entre os veículos. O que pode ter havido é uma manobra imprudente durante a ultrapassagem da moto por parte dela [Kátia Vargas], mas sem intenção de matar ninguém. Com essa argumentação, a defesa da médica espera que a ofalmologista não vá a júri popular.

Morte
Morte de irmãos ocorreu no dia 11 de outubro
(Foto: Reprodução/TV Bahia)

O promotor do Ministério Público da Bahia, Davi Gallo, afirmou ao G1 que não acredita na possibilidade de não haver júri popular.

“Não é a primeira vez que eles [defesa da médica] fazem esse tipo de pedido. Mas eles não podem anular por qualquer problema de inquérito. Acho impossível que ela não vá a júri popular, já que as provas são inconsistentes. Eles vão esgotar todas as instâncias. O processo está perfeito. O juiz foi bastante cauteloso, garante o promotor.

Com relação à mudança de depoimento da testemunha, o Davi Galo é enfático. “Esses depoimentos não podem anular o júri popular. Ela vai a júri não por causa de um depoimento, mas por conta de uma série de provas. Essa mudança no que diz a testemunha não é causa de nulidade. A defesa poderia ter contraditado a testemunha em júri, mas não fez, por causa de uma estratégia de defesa”, afirma.

Médica
No dia do acidente, médica previsou ser resgatada
(Foto: Gabriel Gonçalves/G1)

Recurso contra soltura
Contrário à soltura da médica Kátia Vargas, ocorrida na noite de segunda-feira (16), o Ministério Público da Bahia ingressou com recurso na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador, na tarde de terça-feira (17), solicitando a revogação da decisão judicial.

No documento, os promotores Davi Gallo, Nivaldo Aquino e Cássio Marcelo de Melo alegam que a liberdade da médica atrai a desconfiança da população nos órgãos responsáveis pela aplicabilidade das leis e, consequentemente, traz riscos à ordem pública. “O sentimento de impunidade é fomentador da criminalidade”, afirmam os promotores.

No documento emitido à  1ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador, os promotores ainda defendem que a soltura da acusada desconsidera os inúmeros detentos que continuam presos por ilícitos penais semelhantes ou de menor gravidade.

Sobre os posicionamentos da promotoria, o advogado da médica, Sérgio Habib, disse ao G1 na noite de terça-feira (17), que é um direito do Ministério Público refutar da decisão do juiz. “A lei prevê este direito, mas não vejo como eles podem obter qualquer êxito. O juiz foi muito equilibrado ao tomar a decisão. Não fez nada de forma precipitada. Tudo foi muito bem analisado”, defende o advogado.

Sobre o atual estado de Kátia Vargas, Habib conta que a médica é acompanhada, diariamente, por dois psiquiatras e um clínico geral. Desde a segunda-feira, quando foi libertada pela Justiça, segundo o advogado, ela está sendo sedada. “Ela começou a tomar conhecimento de muita coisa que, enquanto esteve fora de casa, não sabia: estado de saúde da mãe, dificuldades enfrentadas pela família”, exemplificou Habib.

Soltura
A médica Kátia Vargas foi solta do Presídio Feminino, em Salvador, pouco antes das 18h desta segunda-feira (16). A decisão de soltura foi do juiz Moacyr Pita Lima, que presidiu as duas audiências de instrução do caso.

Nós tínhamos feito um pedido de liberdade provisória que saiu agora, às 17h50. O juiz que está acompanhando o processo, Doutor Moacir Pita Lima, entendeu que novos fatos foram surgindo durante o processo e decidiu pela liberdade provisória de Kátia Vargas. Isso não quer dizer que ela não vá a julgamento, mas vai ficar em liberdade até lá, disse o advogado da médica, na segunda-feira.

De acordo com o advogado de acusação, Daniel Keller, na mesma decisão, o juiz determinou a realização do júri popular. O que o juiz entendeu é que existem provas para o júri popular, mas que ela pode aguardar em liberdade, porque não há mais necessidade de garantia da ordem pública. Para nós, o objetivo foi atingido. Nesse momento, o nosso trabalho é aguardar o júri popular, afirmou.

Em sua decisão, o juiz não acatou o pedido de desclassificação para homicídio culposo da defesa, pelo menos nessa fase processual. O magistrado enfatiza que a desclassificação só pode ocorrer na fase da pronúncia quando não houver absolutamente nenhum elemento que indique a presença de dolo de matar, direto ou eventual. 

O conjunto probatório autoriza a pronúncia da ré para que os jurados decidam se ela agiu com intenção de matar a vítima ou não, acrescenta. Kátia Vargas, segundo a decisão, deve se apresentar em juízo mensalmente e fica proibida a ausência da comarca sem autorização judicial.

Irmãos
Amigos e familiares marcaram local do acidente com mensagem de paz (Foto: Ruan Melo/G1)
 
Poste
Local de acidente ganhou flores, capacetes e cartazes com mensagens de paz (Foto: Ruan Melo/G1)
 
acidente
Médica é investigada por morte de irmãos (Foto: Gabriel Gonçalves/G1)
 
Médica
Médica investigada por morte de irmãos saiu do hospital e foi levado para Presídio Feminino (Foto: Imagens/ Tv Bahia)
 
Motoqueiros,
Motoqueiros, amigos e parentes fazem passeata por morte de irmãos na BA (Foto: Imagens / TV Bahia)
 
Motoqueiros,
Motoqueiros, amigos, parentes e populares participaram de homenagens aos irmãos mortos após acidente de trânsito (Foto: Ricardo Sizilio / Arquivo Pessoal)
Leia mais em: www.g1.com.br
 
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