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Economia
       
 
26/3/2014 10:32:13
Jackson Barreto lança Programa Sergipano de Economia Solidária

Na tarde desta terça-feira, 25, Sergipe deu mais um grande passo para ampliação de alternativas de renda e trabalho para o povo sergipano, ação que favorece também a luta pela superação da extrema pobreza, é que o Governo do Estado, através da realização do Encontro Estadual de Economia Solidária oferece a perspectiva de construção de um novo modelo de trabalho e ganhos. Para tanto, o governador Jackson Barreto, ao lado do secretário de Estado do Trabalho, Fábio Mitidieri, de várias autoridades e do representante do MTE, Manoel Vital de Carvalho Filho, lançou o Programa Sergipano de Economia Solidária, promovendo o conceito diferenciado, que tem a evolução social como pano de fundo, onde a cooperação e não a competição seja a ferramenta principal do trabalho.

A ação, realizada na Praça Fausto Cardoso, no Centro de Aracaju, é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho (Setrab) em parceria com o Fórum Estadual de Economia Solidária e apoio da Secretaria Nacional da Economia Solidária – Senaes, do Ministério Trabalho e Emprego – MTE. A Secretaria tem à frente o economista Paul Singer, responsável pela introdução da Economia Solidária no Brasil.

“Essa é uma vertente importante da economia. Nosso estado está se destacando muito e tem sido modelo de atuação para o País. A gente tem que pensar na economia solidária como forma de ajudar a esses produtores de todo o estado e acalentar um sonho, um projeto de Paul Singer, que é uma figura emblemática para o nosso País. É um projeto que prevê várias ações, dá oportunidade a pessoas empreendedoras, e, acima de tudo, se volta a situação econômica dos mais carentes, dos mais pobres, esse que é um dos principais eixos do governo de Dilma Rousseff e que casa muito bem com o governo de Jackson Barreto. O projeto abrange todo o estado, dando oportunidades a todos e fortalecendo nossa economia. O mais importante é a gente ver pessoas do povo, através de diversas cooperativas, desse tipo de empreendimento, tomar gosto pela vida e aumentar sua autoestima e saber que estão fazendo algo importante para melhorar suas vidas e da sua família”, explicou Jackson Barreto.

Em dezembro de 2013, o Governo de Sergipe, por meio da Setrab, firmou convênio na ordem de R$ 6.300.000,00 junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, através da Senaes, para execução de ações integradas de economia solidária. Os recursos garantirão a implantação do Programa Estadual de Economia Solidária, série de ações voltadas a afirmar a Economia Solidária como um novo modelo de desenvolvimento, sustentável, includente e solidário.

Segundo o governador, ações como esta comprovam a visão macro do Governo do Estado, que luta para trazer grandes empresas e investidores para o estado, a exemplo da fábrica Saint-Gobain, cujo lançamento da pedra fundamental foi realizado nesta segunda-feira, 24, em Estância, visando a geração de emprego para o povo sergipano, mas também se empenha para valorizar o pequeno investidor e os pequenos produtores, a exemplo dos que trabalham com a agricultura familiar. “A gente tem que ter uma visão do estado como um todo, cuidar da economia solidária, incentivar um investidor que quer implantar novas empresas no estado e que irão gerar emprego e renda. Esse governo tem uma visão macro, mas tem um olhar diferenciado para as pessoas mais pobres que são justamente o foco do governo”, declarou.

Participam do Encontro Estadual, que vai discutir as potencialidades da economia solidária no estado, 2.500 empreendedores da economia solidária dos oito territórios de desenvolvimento (Alto Sertão, Médio Sertão, Baixo São Francisco, Agreste Central, Leste, Sul, Centro Sul e Grande Aracaju).

Este é um momento ímpar para a Economia Solidária! Nós, pequenos agricultores, agradecemos, pois todos nós sabemos o quanto este governo tem feito pela agricultura familiar no nosso estado. Claro que é preciso que se faça muito mais, pois a agricultura familiar é uma das maiores geradoras de emprego no nosso estado, disse José Joelito Costa, representante da Central de Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado de Sergipe (Centrafes).

“Traçamos um caminho diferente, através de uma economia que tem como base e prioridade o ser humano. A economia solidária, e este governo, enxergam a agricultura familiar como um setor estratégico e valoriza uma série de empreendimentos como o extrativismo e o artesanato. A renda, que é o suor e lágrimas de todos nós, é nosso orgulho, porque é através da nossa produção e da educação que alcançamos nossos objetivos. É possível, sim, fazer uma sociedade diferente, uma economia diferente. Inauguramos aqui, uma nova fase para a Economia Solidária de Sergipe”, argumentou o representante da Cooperativa de Transportes , Adnaldo Santos.

Para o representante do Fórum Estadual da Economia Solidária de Sergipe, Delson Andrade, a economia solidária e a agricultura familiar merecem ser ainda mais valorizadas, pois 75% da alimentação que chega à mesa do sergipano vem deste tipo de produção.

Setrab e Setrabes

Durante o evento, também foi assinada Mensagem de Projeto de Lei que altera a denominação da Secretaria do Estado do Trabalho (Setrab) para Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setrabes), adequando sua nomenclatura a suas atribuições legais, contemplando o fomento às políticas públicas direcionadas ao fortalecimento da economia solidária.

Na ocasião também foram entregues quatro veículos para atender aos Núcleos de Apoio ao Trabalho (NAT) das prefeituras de Lagarto, Estância, Nossa Senhora do Socorro e Tobias Barreto.

“Tenho certeza que este é apenas o início. O Governo do Estado ainda fará muito mais pela economia solidária de Sergipe”, ressaltou o secretário, que no momento, se despede da Setrab.

Fábio Mitidieri anunciou ainda algumas conquistas da pasta que dirige, como a realização da entrega, ainda esta semana, de móveis e computadores novos para os NATs do estado. “Propriá, Carmópolis e Glória ganharão postos do NAT e se somarão aos outros 11 postos já existentes no estado e conseguimos, em Brasília, junto ao Ministério das Micro e Pequenas Empresas, um caminhão para as cooperativas de artesanato. O governo transformará a economia solidária em Sergipe”, anunciou o secretário.

Muito mais importante que todas as autoridades aqui citadas são vocês, soldados da Economia Solidária. Nós temos procurado fazer a nossa parte, ao lado do pequeno agricultor, dando condições para o seu desenvolvimento. Vamos sentir a saída de Fábio Mitidieri que, com muito empenho, realizou um excelente trabalho na Setrab. Vou continuar trabalhando pela agricultura familiar, para que todos vocês tenham as condições de produzir ainda mais, destacou o governador Jackson Barreto.

Programa Estadual de Economia Solidária

O Programa pretende organizar e mobilizar as comunidades e empreendedores econômicos solidários, visando oferecer a implantação, adequação e manutenção de cinco espaços multifuncionais em quatro territórios do estado, sendo quatro Espaços de Comercialização Solidária – ECOS e um Mercado Central de Economia Solidária. Além disso, serão organizadas cinco Feiras Territoriais e 3 distritais (ECOS feira); e haverá consultoria técnica e formação para os Empreendedores Econômicos solidários nos oito territórios de desenvolvimento, sendo que, o programa prevê formação em economia solidária para 1.000 associados de empreendimentos econômicos solidários e a oferta de Consultoria técnica para 250 Empreendimentos Econômicos Solidários, como também a Incubação de 50 empreendimentos nas áreas de gestão, qualificação da produção e prática de comércio justo.

A ação contará, ainda, com apoio à comercialização e às finanças solidárias, por meio da implementação de bancos e redes de bancos comunitários, através da estruturação e promoção de quatro bancos comunitários; e realização de investimento em 250 empreendimentos econômicos solidários.

De acordo com o representante do Ministério do Trabalho e Emprego e diretor do Departamento de Fomento a Economia Solidária do MTE, Manoel Vital de Carvalho Filho, o professor Paul Singer se surpreendeu com o desenvolvimento da economia solidária em Sergipe. “A economia solidária em Sergipe continua de parabéns. Economia quer dizer ‘cuidar da casa’, o professor Paul Singer me pediu para dizer a vocês que continuem cuidando da sua casa, desenvolvendo esta economia. Temos outro projeto aqui em Sergipe, com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, onde investiremos R$ 5, 5 milhões com os agentes ambientais de catação de resíduos sólidos, que vocês conhecem como catadores. Mais um projeto a se somar a este da Setrab”, expôs Vital de Carvalho.

“Estou entusiasmado como que vi aqui no nosso estado. Até 20 de abril me reunirei com os secretários de Estado e com os representantes das cooperativas para discutirmos maiores avanços para economia solidária de Sergipe. O que o Governo puder fazer para ajudar ainda mais, faremos”, concluiu Jackson Barreto.

Economia Solidária

A Economia Solidária é o conjunto de atividades econômicas – produção de bens e de serviços, distribuição, consumo e finanças – organizados e realizados solidariamente por trabalhadores e trabalhadoras na forma coletiva e autogestionária. É um novo modelo de trabalho e ganhos, onde a cooperação e não a competição é a ferramenta, que tem a evolução social como fundamento. As iniciativas compreendem cooperativas, associações, empresas autogestionárias, redes e cadeias produtivas, complexos cooperativos e centrais de comercialização e outras formas de organização do trabalho.

No último mês de setembro, o governador Jackson Barreto, recebeu em audiência o Secretário Nacional de Economia Solidária, Paul Singer. Na oportunidade, Singer demonstrou entusiasmo com os projetos desenvolvidos em Sergipe como as cooperativas de transporte, de catadores e de recicladores. Segundo o Professor, Sergipe é um dos estados referência por colecionar diversos exemplos de economia solidária em franca expansão.

Outras ações de destaque do Governo do Estado em apoio à Economia Solidária são: o Programa de Distribuição de Sementes, que beneficia 55.000 famílias; fortalecimento da rizicultura no Baixo São Francisco, onde foram distribuídas 400 t de sementes em 2013, beneficiando mais de 1.000 famílias com um investimento de R$ 600 mil. O Mão Amiga Cana e Laranja, com 34.225 benefícios em 05 edições – R$ 26.011.000,00. As Feiras da Agricultura Familiar, assegurando mercado e inserção de 360 famílias de agricultores familiares de 15 municípios e a utilização de métodos agroecológicos e a adoção de medidas de proteção ambiental, controlando a emissão de resíduos das feiras, com investimento de R$ 1,327 milhão.

O PAA-Frutos da Terra (PAA – Compra Direta com Doação Simultânea) também está entre as iniciativas. Em 2013, foram beneficiados diretamente 152 produtores familiares com a venda dos seus produtos ao programa, sendo que, 162 entidades sócio assistenciais receberam as doações dos alimentos, com um público de 33.839 pessoas beneficiadas.

Apoio aos Arranjos Produtivos Locais (APLs)

Em Sergipe, o Estado apoia também Arranjos Produtivos Locais (APLS de baixa renda). Por meio do Edital, BNDES e Seides disponibilizam recursos para projetos coletivos de inclusão produtiva. Os recursos estaduais são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza. A Sedetec participa do Edital com apoio técnico.

Os editais beneficiam projetos coletivos entre R$ 50 mil e R$ 450 mil. Já foram lançados dois editais. Em 2011, a iniciativa beneficiou 15 projetos aprovados no edital com R$ 3.367.069,85. As instituições beneficiadas entraram com uma contrapartida mínima de 10%.

No Edital II foram aprovados 17 projetos, com estimativa de liberação de R$ 3 milhões. Há previsão de lançamento de um terceiro edital ainda em 2014. Os APLs de inclusão produtiva apoiados no I e II Edital são: Apicultura, Piscicultura, Mandioca, Pecuária do Leite e Ovinocaprinocultura.

Ascom ASN

 
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