Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), presidente Clóvis Barbosa e ouvidor Carlos Pinna de Assis, participam, desta segunda, dia 18, à quarta-feira, 20, do “I Congresso Internacional de Contas Públicas”, que acontecerá na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A realização é da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa e da Comissão de Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Na segunda-feira, Clóvis Barbosa participará de uma reunião de presidentes, para tratar de assuntos institucionais e debater assuntos de interesse comum ao Sistema de Controle Externo Brasileiro.

O conselheiro Carlos Pinna de Assis presidirá o painel temático “A responsabilidade pelo uso do erário público”, marcado para a terça-feira, às 14 horas. O evento também discutirá outros temas, como “Instrumentos de medição do desempenho da gestão pública”, “A programação orçamentária das contas públicas, “Os desafios dos Tribunais de Contas no século XXI”, “Logística orçamentária na perspectiva do direito comparado” e “Gasto público: técnicas de controle”. Cada painel contará com três palestrantes.

Consta ainda da programação o lançamento da Rede Nacional de Indicadores, um trabalho idealizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, implementado em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, e que o Instituto Rui Barbosa/Atricom espera ampliar para todos os Tribunais de Contas.

Fonte: TCE