22/04/16 - 21:02:02

Carlos Britto diz que o Brasil vive hoje momento de “pausa democrática”

Cotado como um dos notáveis a integrar um possível governo Temer, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, avalia que o Brasil vive hoje um momento de “pausa democrática” para que a sociedade possa se reorganizar. Em palestra, nesta sexta-feira (22), para estudantes da Universidade de Harvard e do Massachusetts Institute of Technology (MIT), ele falou sobre a situação política do país e esclareceu dúvidas da plateia (formada especialmente por estudantes brasileiros) sobre a legalidade do processo de impeachment da presidente Dilma, a informação é do Bahia.ba

Cauteloso, o ex-ministro evitou antecipar sua opinião sobre o resultado do processo de impeachment recentemente encaminhado ao Senado. Mas, para um observador mais atento, ficou a impressão de que ele considera o afastamento da presidente como o desdobramento mais provável: “Vejo esse momento como uma pausa democrática com freio de arrumação para ideias, valores e processos da sociedade brasileira”, comentou. Simpático e esbanjando metáforas e frases de efeito, Ayres Britto foi bastante aplaudido ao advertir que “quem não estiver com o cinto de segurança da decência, da transparência e do dever de casa cumprido vai se machucar seriamente”.

Questionado sobre a legitimidade do pedido de afastamento da presidente, o ex-ministro foi objetivo ao afirmar que trata-se de um processo legal por ter previsão constitucional. “São antídotos contra a deslegitimização no exercício do cargo. O presidente se reveste pela voz das urnas, mas não basta esse requisito que é fundamental por ser democrático. É preciso prosseguir na legitimidade prevista no artigo 37 da Constituição”, disse. De acordo com o texto citado, a administração pública deve seguir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Vigilância – Mas, mesmo convicto de que o processo em curso está seguindo seu trâmite em acordo com os preceitos constitucionais e republicanos, Ayres Britto chama a atenção para a necessidade de que a Justiça mantenha vigilância sobre todos os passos do procedimento. “Não pode ser um pretexto para incorrer em uma deslegitimização procedimental. Para isso é que o Poder Judiciário, principalmente o STF, fica de ‘standy by’, de plantão”, destacou.

Apesar da crise política e econômica vivida atualmente, o ex-presidente do STF se mostra otimista quanto à solução dos problemas que o país hoje enfrenta: “Nós vamos sair dessa enrascada, dessa encrenca, muito mais engrandecidos na companhia da Constituição”, disse.

O suposto convite de Temer para o Ministério da Justiça não foi comentado durante a palestra.