Os deputados da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) entregaram à mesa diretora uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que modifica o artigo nº 51 da Constituição Estadual de Sergipe.

Em suma, essa modificação altera o período de recesso parlamentar, reduzindo-o de 90 para 52 dias no ano. Ou seja, os trabalhos da Alese se darão de 01 de fevereiro a 20 de junho e de 03 de julho a 22 de dezembro, se adequando ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados.

Para ser aprovada, a PEC precisa ser primeiro aprovada nas comissões da casa, depois em plenário e em seguida ser promulgada pelo presidente.

Por Camila Ramos