Aracaju, 25 de abril de 2024
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DEPUTADO ANDRÉ MOURA É MEMBRO DA CCJC E CFT NA CÂMARA

comissão

Nesta terça-feira, 03, as comissões permanentes da Câmara Federal elegeram os presidentes e vice-presidentes para comandar os trabalhos neste ano. O líder do PSC, deputado federal André Moura (SE), é membro titular das Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

A CCJC é a comissão permanente mais importante, pois analisa todas as propostas que tramitam na Casa. Em 2015 foram analisadas 1.486 matérias, dentre elas a PEC da Redução da Maioridade Penal que, aprovada em Plenário, foi para o Senado, onde aguarda avaliação dos senadores. Já a Comissão de Finanças e Tributação, a segunda de maior importância,  analisa as propostas com impacto orçamentário, como aumento e compatibilidade de gastos.

PSC – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) será presidida pelo deputado Professor Victório Galli (PSC/MT). Criada em 2015, é a 23ª comissão permanente da Câmara dos Deputados e terá o desafio de examinar as 23 propostas que tratam os direitos, programas e ações cerca de 45,6 milhões de pessoas, de acordo com o Censo 2010.

Assessoria de Comunicação do dep. federal André Moura – AssCom/AM

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