Por: Iracema Corso
Aproveitando o clima de golpe contra a democracia e fascismo que paira impunemente pelo País, o prefeito de Propriá voltou a perseguir o Sindicato dos Servidores Públicos de Propriá (SINDSERVE PROPRIÁ), filiado à Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE).
Desde novembro de 2014, o prefeito diz que vai fechar as portas do sindicato, fundado no ano de 2004, por assembleia geral dos servidores, seguida de registro em Cartório. A justificativa apresentada para barrar a atividade sindical é que a entidade não possui Carta Sindical.
Há quase dois anos o então vice-presidente da CUT/SE, atual diretor de formação, Roberto Silva, repudiou a atitude do gestor de Propriá, e enfatizou que nenhum prefeito tem autoridade para fechar sindicato. “A Constituição Federal no artigo 8º estabelece o princípio da liberdade sindical. Para ser criado regularmente um sindicato só depende da aprovação dos trabalhadores em assembleia geral e do registro do mesmo em cartório. A Carta sindical é para efeito do recolhimento do imposto sindical, portanto nenhum sindicato pode ser deslegitimado porque não tem Carta sindical, e prefeito nenhum tem autoridade para fechar sindicato. Um sindicato só pode ser extinto pela própria base que o decida em assembleia. A atitude do prefeito de Propriá, assim como ocorreu com o prefeito de Telha, há poucos meses, é repudiável e não tem qualquer legitimidade”, criticou.
Recentemente, no dia 25 de abril, um novo ataque: por decreto a Prefeitura suspendeu a cessão do presidente e de mais dois diretores do SINDSERVE PROPRIÁ, respectivamente, Cláudio Herculano, Jailton Santos Moraes e Wagner Carvalho. A assessoria jurídica do sindicato ingressou com um mandato de segurança na semana passada para tentar impedir a perseguição contra lideranças sindicais.
Diretor do SINDSERVE PROPRIÁ, Wagner Carvalho só vê uma explicação para a atitude da administração municipal: retaliação política, perseguição e tentativa de interferir na atuação combativa do SINDSERVE PROPRIÁ. “Estamos sempre cobrando nas ruas e na Justiça a realização de concurso público e o cumprimento da lei que instituiu o Plano de Cargos e Salários dos Servidores. Não somos omissos, à medida que tomamos conhecimento, denunciamos todas as irregularidades praticadas por esta gestão. Por isso percebemos esta ação da Prefeitura como uma forma de retaliação, uma tentativa de calar o sindicato, inibir os dirigentes e inviabilizar o exercício da atividade sindical. Tomaremos todas as medidas judiciais cabíveis e vamos continuar lutando. Fomos eleitos para lutar em defesa dos direitos dos servidores e não vamos nos intimidar com mais uma ofensiva do prefeito”.
O dirigente sindical resgatou que o prefeito já responde na Justiça for injúria e difamação contra os dirigentes do SINDSERVE PROPRIÁ, pois recentemente ocupou espaço nos veículos de comunicação locais para fazer acusações infundadas e sem qualquer prova contra as lideranças sindicais.