II Encontro Estadual das Ações Estratégicas do PETI será realizado no auditório da Seidh
Para discutir os diagnósticos locais e ações intersetoriais de enfrentamento ao trabalho infantil junto aos municípios, a Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh), realiza, por meio do Departamento de Proteção Social Especial, o II Encontro Estadual das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) nesta terça-feira, dia 10.
O evento, que acontecerá no auditório da Seidh (rua Santa Luzia, nº 680), das 08 às 17h, reunirá os 14 municípios sergipanos que apresentaram um alto índice de trabalho infantil no estado, segundo o censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010. Também estarão presentes representantes da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
De acordo com a Técnica de Referência do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil da Seidh, Rita de Cássia Ferreira, o objetivo do encontro é alinhar o grupo de trabalho municipal que envolve as diversas políticas, onde será discutido o diagnóstico municipal do trabalho infantil. “Além disso, serão discutidos também o desenvolvimento e a execução de ações intersetoriais na área da assistência, saúde e educação dos Conselhos”, explica Rita.
Ainda segundo ela, o que se pretende é mudar a história do trabalho infantil nesses municípios. “Essa discussão será ampla e participativa. Os municípios poderão explanar suas dificuldades no enfrentamento do trabalho infantil, assim como tirar suas dúvidas e receber orientação. O Governo de Sergipe está se empenhando nesse enfrentamento, para erradicar uma atividade que viola o direito de crianças e adolescentes”, concluiu.
Sobre o PETI
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil engloba um conjunto de ações que têm o objetivo de retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz, que pode ser exercida a partir de 14 anos. Entre elas, o programa oferece um auxílio financeiro mensal à mãe ou ao responsável legal do menor, e a inclusão das crianças e dos jovens em serviços de orientação e acompanhamento.
Texto: Catarina Soares
Edição: Rebecca Melo
Foto: Priscila Reis