16/05/16 - 13:29:32

TRANSPARÊNCIA: 65% DOS MUNICÍPIOS JÁ FORAM AVALIADOS

Sergipe foi o primeiro estado a concluir a segunda etapa de avaliação dos portais

As unidades do Ministério Público Federal (MPF) em todo Brasil já avaliaram 3.593 municípios na segunda etapa do projeto Ranking da Transparência. O número representa quase 65% do total de cidades brasileiras, 5.568. O Índice Nacional de Transparência está em 5,15, consideravelmente acima da marca registrada no ano passado – 3,92. O prazo para concluir a avaliação de 100% dos portais termina em 20 de maio.

O estado de Sergipe foi o primeiro a concluir a segunda etapa de avaliação dos portais da transparência de estados e municípios brasileiros. A média municipal do estado saltou de 1,96 para 3,27, comparado com a primeira avaliação, realizada entre setembro e outubro de 2015.

De acordo com o gerente do projeto Ranking da Transparência, procurador da República Eduardo El Hage, “o estado de Sergipe apresentou grande evolução entre a primeira e a segunda avaliação com apenas a expedição das recomendações e a divulgação do ranking. Espera-se um progresso ainda maior agora com a divulgação do 2º ranking e com a propositura das ações civis públicas”.

Na primeira avaliação, em 2015, os estados de Alagoas, Maranhão e Piauí também integravam a lista das menores médias municipais: 1,73, 1,13 e 0,85, respectivamente. Nesta segunda avaliação, as unidades federativas apresentam significativas mudanças. Atualmente, as médias dos estados estão na seguinte ordem: 3,00, 3,14 e 3,75.

O estado de Alagoas avaliou, até o momento, 98 municípios de 102. Dos 217 municípios do Maranhão, já foram avaliados 115. Já o Piauí avaliou 155 dos seus 224 municípios.

Ao final das avaliações, em 20 de maio, o Ministério Público Federal divulgará nova classificação de acordo com o cumprimento da Leis da Transparência, conhecida como Ranking da Transparência, no mês de junho.

Ranking da Transparência – A iniciativa consiste na classificação de estados e municípios por boas práticas de transparência. A finalidade do projeto é garantir a acessibilidade às informações de estados e municípios como ferramenta de controle social dos gastos públicos.

Fonte: MPF