17/05/16 - 16:31:41

Sintese entrega ao MPE estudo sobre finanças do Estado. Governo refuta.

Por: Caroline Santos

Os diretores do SINTESE, Roberto Silva e Sandra Moraes foram recebidos no Ministério Público Estadual. A reunião teve a participação dos promotores Eduardo D’Ávila, Henrique Cardoso (Patrimônio), Ana Christina Brandi (Coordenadoria Geral do MP/SE) e Cláudio Roberto (Educação).  Na pauta: finanças do Governo do Estado e atraso no pagamento dos salários aos professores dos municípios.

Da mesma forma que foi feito no mês passado na Defensoria Pública, o SINTESE entregou o resultado de análises feitas nos relatórios de Receita Corrente Líquida e de Execução Orçamentária.

As análises mostram várias incongruências e inconsistências, principalmente no tocante a relação de receitas do Estado. No relatório do sindicato foi identificado que Secretaria de Estado da Fazenda omite receitas no relatório da receita corrente líquida e isso acaba aumentando, na avaliação do SINTESE,  o percentual de gastos com pessoal e mantem o Poder Executivo acima do limite prudencial inviabilizando uma política de valorização do servidor público, que no caso dos professores pela retomada da carreira e com relação aos servidores da administração geral a não implantação do PCCV.

Vale lembrar que os professores lutam pelos reajustes do piso de 2012 (22,22%), 2015 (13,01%) e 2016 (11,36%).

O sindicato solicitou do Ministério Público que o órgão faça uma consulta à Secretaria do Tesouro Nacional – STN sobre essas incongruências e inconsistências nos relatórios fiscais e de execução orçamentária, e espera que a STN se posicione, pois não somente os servidores públicos do Poder Executivo, mas também do Ministério Público, do Tribunal de Contas, da Assembleia Legislativa e da Defensoria Pública saem no prejuízo, pois há recursos no Estado.

O promotor Eduardo D‘ Ávila disse que o Ministério Público irá analisar o relatório apresentado pelo sindicato, juntamente com os diretores dos Centros Operacionais.  “Acho que isso realmente deva ser realizado por todos os órgãos, inclusive pelo Ministério Público” aponta D’Ávila. Ele disse também que irá acionar os centros operacionais envolvidos no assunto para que uma resposta seja dada ao sindicato.

Atraso nos salários

O sindicato também denunciou ao órgão os constantes atrasos no pagamento dos salários dos professores das redes municipais. De acordo com levantamento realizado até o dia 12 de maio, trinta e quatro municípios pagam salários com atraso.

Os promotores solicitaram que o sindicato complemente a denúncia enviando estudos sobre a situação financeira de cada município para, a partir desses dados o MPE definirá ações.

Governo Refuta

O Governo do Estado refuta veementemente essa avaliação de que a Secretaria de Estado da Fazenda omite receitas no relatório da receita corrente líquida. Os relatórios financeiros do Governo são monitorados permanentemente pela Secretaria do Tesouro Nacional e são objetos de fiscalização pelo órgão de controle. Dessa forma, “é absurda a presunção de que haja inconsistências nos relatórios fiscais e de execução orçamentária”.

Quanto à luta do magistério para pagamento do piso salarial ao professores, o Governo do Estado informa que vem pagando o reajuste no piso, que é determinado por lei. Nenhum professor do Estado de Sergipe recebe menor inferior ao piso salarial.