Aracaju, 18 de abril de 2024
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Salvar vidas ou arrecadar: Qual a intenção da SMTT?, escreve Lacerda Junior

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*Lacerda Junior

Percebemos nos últimos meses que de forma progressiva a prefeitura de Aracaju tem multiplicado a quantidade de equipamentos de fiscalização eletrônica de velocidade em diversas vias da cidade.

São equipamentos que contam com razoável tecnologia, haja vista alguns destes serem capazes de flagrar diversas irregularidades de forma simultânea, como é o caso do equipamento misto, que afere velocidade, avanço de sinal e parada sobre faixa de pedestres.

Sou um ferrenho defensor da implantação de todo e qualquer equipamento de fiscalização que promova a redução do número de acidentes de trânsito, já que infelizmente em nosso país 200 pessoas morrem por dia, vítimas de algo que pode ser evitado apenas com educação e responsabilidade, porém ultimamente estes equipamentos começaram a aparecer em locais em que o fluxo é intenso, mas não há relatos de recorrentes acidentes de trânsito.

Aí uma interrogação me apareceu na cabeça:

Qual será a intenção da SMTT em espalhar de forma tão intensa esses equipamentos por toda a cidade? Será que o intuito é apenas promover a disciplina nos intransigentes motoristas da nossa capital?

Dando uma olhada na relação dos equipamentos instalados percebi que temos 23 em funcionamento e 9 em teste (sendo 6 fixos e 3 móveis), fora as câmeras de videomonitoramento que também tem poder de autuação.

A justificativa da SMTT/Aju para tantos “radares” é a necessidade de reduzir o número absurdo de acidentes diários, porém observando nosso parque semafórico  percebemos os contadores regressivos dos semáforos (aquelas luzinhas que vão diminuindo e dão uma noção ao motorista de quanto tempo falta para o sinal abrir ou fechar) totalmente sucateados, com funcionamento precário.

A maioria dos novos semáforos que estão sendo implantados nem possuem essa importante ferramenta que diminui o risco de uma freada brusca devido ao fechamento repentino do sinal. Seria uma estratégia da SMTT/Aju retirar os contadores regressivos para garantir a arrecadação dos equipamentos mistos instalados nos sinais? Não, eu não acredito.

Certamente a SMTT/Aju deseja apenas cumprir seu papel como integrante do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), e com certeza deve ter cumprido todo o rito para a implementação desse sistema de fiscalização eletrônica, inclusive o que preconiza a resolução CONTRAN 396/2011 em seu artigo 4º parágrafo 2º e 6º, que dizem:

  • 2º Para determinar a necessidade da instalação de medidor de velocidade do tipo fixo, deve ser realizado estudo técnico que contemple, no mínimo, as variáveis do modelo constante no item A do Anexo I, que venham a comprovar a necessidade de controle ou redução do limite de velocidade no local, garantindo a visibilidade do equipamento.
  • 6° Os estudos técnicos referidos nos §§ 2°, 3°, 4°e 5º devem:

I – estar disponíveis ao público na sede do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via;

Assim sendo aconselho a toda a população que tiver qualquer dúvida sobre a real intenção da Superintendência de Transportes e Trânsito de Aracaju na massificação do número de “radares” em nossa cidade, que procurem a sede do órgão e certamente o mesmo disponibilizará a qualquer cidadão, de pronto, o estudo técnico em separado de cada equipamento instalado em nossa capital, como determina a resolução do CONTRAN, conselho amplamente defendido pelo órgão na implementação de suas ações.

Ou melhor, acredito que após minha dúvida chegar aos ouvidos do órgão, ele de forma bastante solicita disponibilizará em sua página os documentos e também anunciará a implementação de contadores regressivos em todo parque semafórico da capital.

Encerro esse texto com a indagação que intitulou a matéria latejando em minha cabeça, porém não acredito que um órgão tão importante teria a intenção de apenas arrecadar.

Certamente alguém virá a público e exporá documentalmente as provas da boa intenção da SMTT/Aju, o que será um analgésico para minha inteligência, que por defender tão comprometida instituição não se cansa de me comparar com o ilustre Policarpo Quaresma de Lima Barreto.

*Lacerda Junior – Jornalista, professor e pesquisador da área de Educação para o Trânsito

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