31/05/16 - 16:54:50

CONSELHEIROS DO TCE JULGAM 15 PROCESSOS NA PRIMEIRA CÂMARA

Nesta terça-feira, 31, foram julgados 15 processos na sessão da Primeira Câmara do TCE. A conselheira Susana Azevedo presidiu a sessão, que contou ainda com a participação dos conselheiros Carlos Alberto Sobral e Ulices Andrade, do conselheiro substituto Alexandre Lessa e do procurador do Ministério Público de Contas, Luis Alberto Meneses.

Susana Azevedo decidiu pelo arquivamento de Recurso de Reconsideração interposto por José João Nascimento Lima, ex-prefeito de Telha; pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe e de pensão previdenciária concedida a beneficiário de ex-contribuinte do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe.

Carlos Alberto votou pelo improvimento de Recurso de Reconsideração interposto por João Eduardo Viegas Mendonça de Araújo, ex-prefeito de Indiaroba; e pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por invalidez e por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência do Município de Aracaju e do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe.

Ulices Andrade decidiu pela legalidade, com paridade, de transferência para reserva remunerada de coronel da Polícia Militar de Sergipe e Alexandre Lessa propôs voto pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por invalidez e por e por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe, bem como pela legalidade de transferência para reserva remunerada de sargento da Polícia Militar de Sergipe.

Fonte TCE