31/05/16 - 16:18:45

MP REALIZARÁ REUNIÃO SOBRE O “PROJETO ONG TRANSPARENTE”

 

O Centro de Apoio Operacional do III Setor e a Escola Superior do MP realizarão no dia 07 de junho, às 08h30, na sala de aula 01 da ESMP, a Reunião do Projeto ONG Transparente.

O encontro será voltado para as organizações não governamentais atuantes em todas as áreas sociais, especialmente educação, saúde e assistência social, que encampam serviços públicos referentes à criança e adolescente, direitos humanos, e prevenção quanto ao uso de drogas.

Lançado em 2013, o projeto “ONG Transparente” tem como principal objetivo selecionar, auxiliar e divulgar as entidades não governamentais, que dão transparência às suas ações gerenciais e prestação de contas, permitindo o controle social e o controle por resultados pela sociedade.

O propósito da reunião será explicar a execução do projeto, que visa a disponibilização de informações suficientemente claras pelas entidades do terceiro setor, com foco na Lei de Acesso à Informação.

Vale ressaltar que as entidades que prestam contas devem ser reconhecidas e fomentadas pela sociedade através de mecanismos administrativos e jurídicos contidos na legislação do terceiro setor (Lei nº 12.527/2011).

O evento contará com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe.

Fonte: MPE