Mesmo depois de o secretário de Comunicação da capital, Carlos Batalha, ter passado cerca de duas horas, na terça 31, explanando na Câmara Municipal de Aracaju sobre o novo modelo do Forró Caju 2016, ainda assim, na manhã de ontem, (1º), a Prefeitura de Aracaju foi pega de surpresa ao tomar conhecimento da acusação do vereador Agamenon Sobral (PP) que afirmou que a Teo Santana, empresa que venceu o Chamamento Público para a realização do evento, teria pago R$1,2 milhão à Prefeitura.
Para Carlos Batalha, as declarações são descabidas, irresponsáveis e sem fundamento. “A Prefeitura de Aracaju agiu dentro da mais absoluta transparência e normalidade e deveria receber elogios, já que conseguiu reduzir as despesas do evento, que é o maior do estado, de 80% a 85% graças a um Chamamento Público que, necessariamente e legalmente, não precisaria ser utilizado, já que um ato administrativo do prefeito poderia ceder o uso do solo para que qualquer empresa explorasse o espaço. Prova disso é o Pré Caju, que durante muitos anos, todos os prefeitos que por aqui passaram, através de decreto, cediam o uso do solo para aquela festa magnífica que, inclusive, faz falta até hoje, pudesse ser realizada”, frisou o secretário.
O Chamamento Público, em verdade, foi um excesso de zelo por parte da administração da capital. Junto à Procuradoria Geral do Município (PGM), a Prefeitura de Aracaju pediu autorização para a realização do processo que foi, inclusive, publicado no Diário Oficial do Município e respeitou os sete dias legais para a abertura dos envelopes cuja empresa Teo Santana foi a vencedora para a produção do Forró Caju.
Tradição no estado, o evento que acontece há mais de 20 anos em Aracaju, é um grande movimentador de renda, não somente para a gestão. Ele movimenta cerca de 70 cadeias produtivas. “Durante os 12 dias, milhares de pessoas conseguem tirar uma renda extra, este ano ainda mais do que essencial, já que passamos por uma fase de crise em todo o país. Se não tivéssemos realizado este Chamamento Público, o Forró Caju estaria na iminência de não ser realizado, já que a Prefeitura não teria condições de arcar com as despesas que tal evento gera. O que não poderíamos fazer era, em detrimento da festa, deixar serviços essenciais à mercê”, ressaltou Carlos Batalha.
Como já foi explicado em diversos veículos de comunicação e foi deixado claro na Câmara de Vereadores, a Prefeitura de Aracaju vai arcar com despesas mínimas que representam gratificação da Guarda Municipal, SMTT e segurança. “A empresa ganhadora do processo será a responsável por pagar os artistas, tanto os de fora como os de Sergipe, e também toda a estrutura.
O secretário de Comunicação, rebatendo as acusações do vereador Agamenon Sobral, destacou que, por vontade própria, na semana passada, foi até o Tribunal de Contas apresentar toda a documentação relacionada ao Chamamento Público. “Na próxima sexta-feira levarei a mesma documentação ao Ministério Público, afinal, quem não deve não teme. Infelizmente, acredito que, por incapacidade intelectual ou mesmo por má fé, o vereador não compreendeu o processo e, mesmo sempre tendo tido as portas abertas na Prefeitura e, principalmente, na Secretaria de Comunicação, foi incapaz de nos procurar para entender melhor os fatos. Pelas inverdades proferidas por ele, já movemos ação judicial por calúnia, difamação e injúria”, completou Batalha.
Lado da empresa
Do outro lado da situação, a empresa ganhadora do Chamamento Público, representada pelo empresário Teo Santana, reforçou a legitimidade do processo e ressaltou a irresponsabilidade das pronúncias do vereador Agamenon Sobral.
“Nunca fui procurado pelo vereador, apenas tivemos um embate em rádio, no qual, por mais que estivéssemos explicando toda a situação do processo, ele fez questão de, além de não entender, ser grosseiro e ofensivo. Assim como deixei claro em outras oportunidades, frisei que arrematamos o Chamamento Público por R$1.250.000 e que iremos pagar as despesas de todos os artistas e toda a estrutura. Ele, simplesmente, não entende que a Prefeitura está lucrando quando deixa de ter essas despesas”, reforçou.
Em uma das declarações feitas em rádio, o vereador ainda afirmou que o processo se trata de uma falcatrua. “Por essa declaração, já entramos com processo contra ele, já que isso não é verdade. Por ganharmos o Chamamento Público, temos direito a usar o espaço e comercializar os camarotes, mas, em comum acordo com a Secom e a Emsurb, iremos disponibilizar 80 vagas para ambulantes e abriremos edital para outros 70 vendedores de bebidas. Ou seja, além de a prefeitura ter uma redução de 85% das despesas que tinha há também a garantia do acesso gratuito.
Da assessoria