Aracaju, 2 de julho de 2025
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SECRETÁRIO DE JUSTIÇA RECEBE MEMBROS DO CONSELHO DE SAÚDE

Membros do Conselho Estadual de Saúde (CES), Heitor Freitas, Sérgio Andrade, João Lima, Sony Regina Petris, Fábio Costas e o vice-presidente do Conselho, Eduardo Ramos, estiveram reunidos na manhã de ontem, 02, com o secretário de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor, Antônio Hora Filho.

A reunião que aconteceu na sede da Secretaria e contou também com a participação de membros da Comissão Intersetorial de Saúde Mental, Álcool e outras drogas do CES, teve como um dos principais objetivos, discutir a problemática do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP).

Em sua fala, o secretário se colocou à disposição do Conselho para promover as alterações que se fizerem necessárias para o cumprimento da lei número 10216/2001, que trata da nova realidade no tratamento terapêutico.

O secretário disse reconhecer nos Conselhos o seu papel no controle social e colocou a Secretaria à disposição.

Foi uma reunião muito proveitosa onde vários pontos foram esclarecidos como também a formação de um Grupo de Trabalho (GT), que terá como uma de suas principais metas fazer cumprir o que determina a lei 10216/2001, implantando uma nova realidade no atendimento ao portador de transtorno mental, observou Eduardo.

Segundo Eduardo, com a nova política, o usuário do HCTP, terá assistência mais humanizada, mudando a ótica do cuidado no seu atendimento.

Para Comissão Intersetorial de Saúde Mental – CISM, a reunião foi um marco em saúde mental para o Estado de Sergipe, tendo em vista que naquele momento o secretário de Justiça, acolhe as duas sugestões da CISM, que foi a criação do GT e da transformação do HCTP em Centro Psíquico Social de Custodia.

Ascom/CES

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