Maria do Carmo destaca importância do Botão do Pânico no enfrentamento à violência contra a mulher

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE) quer garantir que toda mulher brasileira que se sinta ameaçada possa fazer uso de mecanismos de proteção contra a violência doméstica. A medida, sugerida pela Senadora em seu Projeto de Lei (PLS nº 119/15), já vem sendo aplicada com sucesso desde 2013 no Espírito Santo, onde o número de mulheres mortas por esse tipo de agressão caiu.

Segundo Maria do Carmo, o botão foi idealizado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo e onze homens já foram presos em Vitória porque as vítimas apertaram o dispositivo. Cerca de cem mulheres tiveram acesso ao botão de pânico na capital capixaba.

“Desde 2013, o serviço funciona em Vitória e traz resultados positivos no enfrentamento à violência contra a mulher. O nosso projeto de lei visa garantir que esse mecanismo seja implantado em todos os Estados para proteger vítimas de todo o Brasil”, destacou a senadora.

Como funciona

O botão do pânico é um dispositivo pequeno que cabe no bolso da camisa e pode ser levado para qualquer lugar. As mulheres vítimas de agressões que procuraram a polícia e têm uma medida protetiva de emergência recebem o aparelho portátil. Para evitar agressões, a mulher só precisa acionar o botão. O pedido de socorro é ouvido na sala de monitoramento da Guarda Municipal que, através do computador, localiza a mulher e a viatura mais próxima.

“Esse dispositivo pode evitar agressões e coibir tanta violência. Há muitas vítimas de violência doméstica que são agredidas mais de uma vez. O botão do pânico pode trazer mais tranqüilidade aquela mulher que se sentir ameaçada e que tenha um ex-companheiro que não queira manter a distância. Não há dúvida de que esse mecanismo de proteção pode reduzir os altos índices de violência doméstica no Brasil”, afirma Maria do Carmo.

(Assessoria)