Os servidores da Administração Geral decidiram, em assembleia realizada na última quinta (2), pela retomada da greve, que terá início na próxima quarta-feira (08). A categoria, que havia paralisado as atividades por cerca de três meses (em uma greve que começou no início de fevereiro), resolveu suspender a paralisação temporariamente durante o mês de maio, já que o governador Jackson Barreto, de forma pública, se comprometeu a pagar o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) até o mês citado. Jackson se responsabilizou ainda a analisar a viabilidade de pagar o reajuste das tabelas do Plano, reconhecendo que as mesmas estão defasadas.
A implementação efetiva do Plano foi anunciada na última segunda (30) primeiramente ao SINTRASE, por representar a base mais castigada do funcionalismo público estadual, que é a Administração Geral. Na terça, dia 31, os outros sindicatos contemplados pelos demais Planos foram informados oficialmente. O pagamento do PCCV, então, ficou disponível aos servidores no mesmo dia (31) conforme anunciado. A notícia do pagamento do PCCV foi amplamente divulgada e comemorada pelos servidores antes mesmo de terem acesso aos contracheques.
O SINTRASE, que foi convocado pelo Governo antes da data esperada (o sindicato marcou reunião com Jackson para o último dia do mês de maio, mas foi chamado para comparecer no dia 30), foi informado que o Plano seria pago ainda naquele mês para grande parte da categoria. Assim, quem tivesse a receber até R$500,00 com o Plano ganharia este valor normalmente. Já o servidor que fosse receber acima disso, embolsaria até os R$500,00 e o que excedesse esta quantia, o Governo anunciaria seu pagamento até 11 de junho.
A deflagração da greve
Porém, desde o último dia 31, muitos servidores vêm reclamando porque não observaram ganho real com a implementação do PCCV, diferentemente do que foi anunciado. Entre os reclamantes, o sindicato apurou que as queixas mais frequentes vinham dos servidores que trabalham na rede estadual de ensino, como merendeiras e executores de serviços básicos. Esta categoria reclamava que o PCCV, ao contrário do que foi divulgado na imprensa, não trouxe ganho real significativo. Ou seja: o valor bruto dos servidores mudou nos contracheques e, de fato, eles não ganham hoje menos de um salário mínimo (no bruto), como acontecia no passado, mas a remuneração líquida ainda fica abaixo desse valor. Para esta parcela de servidores, o PCCV, então, não passou de um engano.
É justo destacar que a categoria já vinha pedindo durante a última paralisação que o pagamento do PCCV fosse atualizado, sofrendo reajuste em 24,31%, que atende ao índice inflacionário, pois o Plano foi aprovado em 2014 e possui tabelas salariais com valores defasados. No Plano aprovado há dois anos, nenhum servidor receberia, por exemplo, menos de R$ 900,00 na tabela inicial, quando o salário mínimo era R$ 724,00. Porém, para 2016 – que o mínimo é de R$880,00 – o Plano para o nível básico não representa ganhos salariais.
Diante deste quadro, os servidores durante a assembleia do último dia 2 – que já estava pré-agendada desde a suspensão da greve – ocorreu num clima tenso, que demonstrou uma grande insatisfação coletiva. Por maioria na assembleia, os servidores a favor da retomada da greve venceram a votação. A principal pauta de reivindicação continua sendo, portanto, o reajuste do PCCV.
O SINTRASE, como sindicato representativo de mais de 10 mil servidores explica, através desta nota, que a base desta instituição é bastante ampla, comportando servidores de diversas áreas, instituições e regimes, como estatutários e celetistas. Por isso, o sindicato entende a reclamação dos servidores que não vislumbraram ganho real e, pela decisão da assembleia ser soberana, informa que cumprirá o papel que lhe é devido.
A greve foi deflagrada atendendo a todos os preceitos legais e por decisão majoritária da categoria, que é quem decide o andamento das negociações. Sendo assim, a Administração Geral paralisará suas atividades a partir da quarta, 8 de junho, por tempo indeterminado.
Ascom Sintrase