CONTROLE JURÍDICO DAS INSTÂNCIAS SOCIAIS SERÁ DISCUTIDO
O Conselho Estadual de Saúde realiza amanhã, 09, a partir das 08 horas, no Espaço de Vivência da Universidade Federal de Sergipe (UFS), o I Fórum Estadual de Educação Permanente para Conselheiros de Saúde e Secretários Executivos.
O Fórum que terá como tema: A parceria entre os órgãos de Controle e os Conselhos de Saúde na Defesa dos Interesses Coletivos, e que deve receber mais de 600 participantes, tem como objetivo qualificar os conselheiros de saúde do estado, das responsabilidades dos mesmos no Controle Social Financeiro e Jurídico, frente às instâncias de controle estadual e federal como: Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual e Federal, Ministério da Saúde, Controladoria Geral da União, além de outros.
Programação:
Manhã:
09:00 horas – CES: Eduardo Gomes.
09:30 horas – MPE: Promotor Nilzir Soares;
10 horas – MPF: Procurador Federal Ramiro Rockembach;
10:30 – debate
Tarde:
13:00 horas – MS: A confirmar:
13:30 horas – TCE: Conselheiro substituto Francisco Evanildo;
14:00 horas – TCU: Secretario Geral em Sergipe, Clemente Gomes de Souza:
14:30 horas – debate
Ascom/CES