Na manhã desta quinta-feira, 9, o vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado, concedeu entrevista para o radialista Gilmar Carvalho, da rádio Mix FM 93,5, para falar sobre diversos temas, principalmente sobre a edição de uma Medida Provisória (MP) que beneficiária os proprietários de terrenos de marinha.
Machado informou que recebeu ontem [dia 9] uma ligação do deputado federal Lelo Coimbra (PMDB-ES), falando sobre essa MP. “Esse aumento nas taxas de marinha é abusivo. A secretaria do Patrimônio da União (SPU) está querendo recuperar o prejuízo com a redução do laudêmio, mas não é assim que funciona. O órgão alega que o aumento é legal, mas esquece que não é razoável”, informou.
O vice-prefeito propôs um contato com o deputado Lelo Coimbra para explicar sobre a MP. Segundo o parlamentar, o ministro interino do planejamento, Dyogo Oliveira, garantiu que por orientação do governo federal, ainda hoje a MP será publicada. Coimbra divulgou o teor do documento. “Pela proposta, o aumento abusivo será retirado e será aplicado aquilo que foi feito em vários estados, ou seja, um aumento com base no IGPM de 10,54%. O valor será dividido em seis parcelas, sendo o vencimento da 1ª para 30 de julho de 2016”, destacou Coimbra.
De acordo com Machado, o Ministério do Planejamento também deseja fazer uma correção da Taxa de Marinha, ao longo dos últimos anos, com a planta geral de valores dos municípios. Essa será uma segunda discussão que será travada na Medida Provisória. Essa readequação poderá ser parcelada em 10 anos.
Proposta
Na próxima terça-feira, 14, Machado vai a Brasília para participar das discussões das emendas propostas para essa MP. “A primeira emenda que vou tentar pleitear é a possibilidade daquela pessoa que pagou o boleto com valor abusivo ser ressarcido da diferença imediatamente. A pessoa poderá entrar com um requerimento pedindo o ressarcimento, mas esse procedimento administrativo vai levar de um a dois anos”, disse.
O vice-prefeito José Carlos Machado também demonstrou na prática como se dará a redução. “Quem recebeu um boleto no valor de R$ 4 mil, com vencimento para o dia 10/06, vai receber outro no valor de aproximadamente R$ 1,3 mil, com vencimento para 30/07”, destacou Machado.
Da assessoria