10/06/16 - 11:08:56

2016 é ano de eleições municipais e logo o leitor faz alguns questionamentos:  o prefeito atual buscará a reeleição? Nos casos de quem já está no segundo mandato, quem o grupo do prefeito irá lançar? Como está se articulando a oposição? Quem serão os pré-candidatos a prefeitos? Dentre outras perguntas, essas são as que mais movimentam o cenário político atual e que mais despertam o interesse e a expectativa das pessoas. Estamos falando, até agora, da eleição majoritária, que engloba os candidatos a prefeito e a vice-prefeito de um município.

Mas, por mais que não se tenha uma definição, por mais que as candidaturas ainda não estejam registradas, o eleitorado já tem consciência dos nomes que possivelmente estarão na disputa. E logo as pessoas começam a fazer juízo de valor, apontando defeitos em determinados e enaltecendo as qualificações de alguns nomes. Em alguns casos ficam sempre algumas dúvidas: será mesmo candidato este ano? Está com a situação eleitoral regularizada para disputar a eleição? Em síntese, as pessoas começam a adotar as pré-candidaturas que melhor lhes convêm ou que mais lhes cativam.

Isso é normal no processo político, no estágio que a própria legislação eleitoral hoje preconiza como “pré-campanha”. Mas não é apenas a eleição majoritária que estará em jogo este ano! Os eleitores também vão para as urnas para escolherem seus representantes nos parlamentos municipais. É o que chamamos de eleição proporcional. E mesmo sem o mesmo “glamour” de uma campanha para prefeito ou vice, além de sua importância social e constitucional, a disputa para vereador, talvez esteja ainda mais acirrada.

Isso por conta de vários aspectos, mas dois deles com maior destaque: a disputa pelo voto é ainda mais intensa e mais acirrada, tendo em vista pela quantidade extremamente superior de postulantes às vagas pré-estabelecidas. Se temos dois, três ou quatro pré-candidatos a prefeito, temos dezenas ou centenas de pessoas querendo uma cadeira na Câmara Municipal de sua cidade. Outro ponto que deve ser levado em consideração, além da concorrência, se refere às coligações partidárias, ou seja, nem sempre uma grande coligação é sinônimo de vitória nas urnas para um prefeito, mas define que grupo político vai eleger mais ou menos vereadores.

Muitas vezes, o vereador exerce um bom mandato, tem um eleitorado fiel, tem potencial financeiro para enfrentar uma disputa, mas por conta da coligação em que ele está inserido, muitas vezes terá que trabalhar com afinco para conseguir ainda mais votos, do que as suas previsões, caso contrário, poderá ficar na suplência, as vezes vendo na titularidade um candidato que não teve nas urnas nem a metade de seus votos, mas que fora beneficiado pela coligação. Nesse caso, nem sempre quem ganha, leva!

E a escolha pela melhor coligação está deixando a disputa acirrada nos bastidores das eleições municipais. Quando os grupos fazem as contas, especulando o potencial eleitoral de cada nome, uns apostam tudo em um “chapão” com vários partidos; já outros preferem sair sozinhos; e outros, no máximo, aderem a uma chapinha. É mais ou menos o “vale tudo eleitoral”. Quem aparece com grandes chances de ganhar, as vezes não é bem quisto; em alguns casos, a avaliação é positiva porque aquele determinado candidato demonstra que pode se eleger e “arrastar” outros suplentes pelo voto de legenda.  Quem ninguém se engane: a eleição, oficialmente, só começa em agosto, este ano, mas para muitos ela já está valendo há muito tempo…

Bomba!

A Justiça Federal acatou a ação civil pública movida pelo PSDB de Sergipe contra o reajuste abusivo das taxas de foro e ocupação de Terrenos de Marinha no Estado. A decisão é para que a SPU leve em consideração os índices que melhor refletem a inflação no momento, de acordo com o IBGE.

Exclusiva!

A orientação da Justiça Federal é que todos os boletos já expedidos sejam devidamente cancelados e que a SPU de pronto emita novas cobranças já com os valores corrigidos, no prazo de 15 dias. Em síntese, quem tem como data de vencimento essa sexta-feira (10) a orientação é desconsiderar a fatura.

Forró Caju I

O imbróglio acerca da realização do Forró Caju 2016 praticamente chegou a um “ponto final”, ontem, quando o Ministério Público Estadual (MPE) entendeu pela legalidade do Chamamento Público promovido pela Prefeitura de Aracaju e do contrato celebrado entre a administração e a produtora responsável pela festa, quando foram apresentados os documentos da parceria para que todas as dúvidas fossem sanadas.

Forró Caju II

Na manhã de ontem na sede do Ministério Público, foi realizada uma audiência com as presenças do secretário Carlos Batalha, representando a PMA, e dos promotores responsáveis, Henrique Cardoso e Bruno Melo. Após quase uma hora, tudo foi esclarecido. Segundo Henrique Cardoso são necessários apenas alguns pequenos ajustes no contrato, mas nada que fuja à normalidade e a liberação do Forró Caju foi feita pelos promotores.

Sem festas

O Ministério do Turismo (MTur) procurou informações junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a respeito do alcance e a operacionalização da Resolução nº. 295, que proíbe a realização de festas com recursos públicos caso os servidores não estejam com os salários em dia. A consulta do ente federal foi revelada pelo conselheiro-presidente Clóvis Barbosa de Melo na sessão plenária de ontem. “Parece-me que nossa resolução já está muito além fronteiras”, comentou o conselheiro.

Pendências

Segundo ele, o MTur quer saber, entre outros aspectos, se há pendências junto ao Governo do Estado e às Prefeitura de Aracaju e Poço Verde atinentes à decretação de estado de calamidade pública e/ou inadimplência com servidores públicos. O presidente do TCE orientou o representante do Ministério a fazer os questionamentos por meio da Ouvidoria do TCE, cujo responsável é o conselheiro Carlos Pinna de Assis.

Maria do Carmo

A senadora licenciada e secretária municipal da Família e da Assistência Social, Maria do Carmo Alves (DEM), defendeu ontem a adoção de políticas públicas eficientes que garantam a inserção de crianças e adolescentes nas escolas e, posteriormente, no mercado de trabalho. A posição da senadora foi baseada em dados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou os casos de assassinatos de jovens no país, sinalizando para números preocupantes, principalmente envolvendo negros.

Ricardo Franco

Projeto de Lei, de iniciativa do senador Ricardo Franco (DEM), versa sobre a proibição da venda de produtos fumígenos (que podem ser fumados), derivados ou não de tabaco, a menores de 21 anos de idade. Para ele, a maioria dos fumantes se torna dependente até o final da adolescência, período de maior vulnerabilidade às estratégias da indústria tabagista, no processo de reposição de seu mercado consumidor.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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