10/06/16 - 09:08:58

JF SUSPENDE REAJUSTE NA TAXA DE TERRENOS DE MARINHA EM SE

O juiz federal Edmilson Pimenta, expediu uma liminar no final da noite dessa quinta-feira (9), determinando a suspensão da cobrança da taxa dos terrenos de marinha em Sergipe.

Além disso, o juiz determinou a imediata revisão dos valores reajustados. O boleto para pagamento do imposto venceria nesta sexta-feira (10). O reajuste médio aplicado pela Secretaria do Patrimônio da União ficou acima de 300%.

Em sua decisão, o juiz Edmilson Pimenta determina que o cálculo do aumento seja baseado nos índices que melhor refletem a inflação do momento de acordo com o IBGE e que novos boletos sejam emitidos em 15 dias.