A Prefeitura de Aracaju, através do Procon Municipal, realiza a Operação Dia dos Namorados, fiscalizando diversos estabelecimentos do município, tentando inibir as falsas promoções e proporcionando ao consumidor uma maior segurança ao comprar os presentes para a data comemorativa. A Operação iniciou na última segunda-feira, 6, e segue até o próximo sábado, 11. Na tarde desta quinta-feira, a ação acontece no Shopping Jardins.
O coordenador de Fiscalização, Francisco Costa, explica como a ação acontece nos estabelecimentos da capital. “A gente está fiscalizando se as lojas estão com os produtos expostos precificados, e se possui o Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso. Caso não tenha o código, a gente já aplica a multa, pois se trata de uma lei de 1990. Já a precificação, dependendo dos produtos, a gente dá um auto de constatação”, explica.
Segundo Francisco, atualmente já foram fiscalizados cerca de 350 estabelecimentos e mais de dez autuações foram feitas. “Foram tirados seis autos de infração por falta do Código de Defesa do Consumidor e cinco autos de constatação por precificação”, destacou Francisco, durante fiscalização em estabelecimentos em um shopping da capital.
A supervisora da loja Smartlet, Tatiane Barros, enfatiza a importância do ato, principalmente em períodos de datas comemorativas. “Acho que é de grande valia, porque têm muitos lojistas que usam promoções fictícias, o cliente acaba se confundindo. A importância dessa fiscalização do Procon é que garante que os preços sejam realmente aqueles que estão precificados nas vitrines. Geralmente, as pessoas trabalham com política de troca e o Código de Defesa do Consumidor explica isso, às vezes as lojas não têm essa informação explícita e isso se torna um ponto negativo”, disse.
O Guarda Municipal, Marcos Antônio Batista, realizava uma compra durante a fiscalização em um dos estabelecimentos, segundo ele a ação deveria se estender por todo o ano. “A princípio, a iniciativa é ótima, até porque inibe muita coisa, principalmente a maquiagem de preços. É algo muito importante, e acho que essas fiscalizações deveriam ser feitas, não só em datas comemorativas, mas durante todo o ano”, afirmou.
O vendedor Ianthus Magno Leão diz que com a ação o consumidor se sente mais seguro ao fazer uma compra. “É uma ação muito importante, até por conta dessa questão de maquiar os preços que é o que acontece atualmente. Dizem que reduzem o valor, mas aumentam e depois dão o desconto. Eu acho importante pra gente, consumidor, porque nos sentimos mais seguros na hora de fazer uma compra. Com relação ao Código de Defesa do Consumidor é bastante importante também”, concluiu.
Da assessoria