13/06/16 - 13:28:22

PREFEITURA ESCLARECE AUSÊNCIA DE ADELMÁRIO COELHO NO FORRÓ CAJU

A contratação do artista Adelmário Coelho se daria a partir de um convênio celebrado com o Ministério do Turismo, de acordo com as regras estabelecidas por ele. Segundo os regulamentos internos do Ministério, os convênios referentes a eventos somente podem se dar com a contratação de artistas cadastrados previamente no seu sistema de dados e pelos valores de cachês ali estabelecidos. Desta forma, não cabe à Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom) determinar o valor do pagamento do artista, mas apenas escolher o artista já cadastrado com cachê pré-determinado pelo Ministério, respeitando o limite do valor do convênio.

No caso da contratação do mesmo artista pelo Estado, esta se deu também através de procedimento celebrado, desta vez, com o Ministério da Cultura, que também estabeleceu regras e limites de valores para pagamentos de artistas que se apresentarão no Encontro Nordestino de Cultura, em Sergipe.

Assim, a fixação dos valores de cachês está atrelada às regras estabelecidas pelos entes federativos responsáveis pelos pagamentos, não havendo qualquer ingerência da Secom neste sentido. Isso isenta a administração municipal de qualquer responsabilidade por divergência de valores que porventura derivar deste tipo de contratação. Quando se trata de contratação com responsabilidade exclusiva da Secom, a Secretaria é pautada pelo princípio da economicidade, tanto que todas as atrações foram negociadas em valores de cachê abaixo do preço de mercado, a fim de que o evento pudesse ser realizado com menor custo e mesmo brilho de todos os anos.

Fonte assessoria