15/06/16 - 15:18:28

Projeto de Valadares Filho facilita acesso a água em comunidades (Foto ascom)

A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira (15), por unanimidade, o projeto de autoria do deputado federal Valadares Filho (PSB-SE), que visa desenvolver ações para perfuração de poços comunitários em comunidades rurais de baixa renda, quando declarada calamidade pública decorrente de estiagem.

Várias comunidades rurais de baixa renda vêm sofrendo com a falta de água. Consequentemente, centenas de pessoas estão consumindo água contaminada, imprópria para o consumo humano e animal.

“O acesso a água foi declarado pela ONU como direito humano essencial, intrinsecamente relacionado com o direito à vida, à saúde e à alimentação e, apesar da existência do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água da Chuva e outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água (Programa Cisternas), que também visa garantir o acesso à água potável, seu êxito fica comprometido por depender da ocorrência de chuvas para captação de água”, justifica o deputado.

O parlamentar explica ainda que com o agravamento das estiagens, muitas vezes a água disponível só pode ser localizada em fendas e cavernas subterrâneas. “Um poço com cem metros de profundidade tem complementado outras fontes de abastecimento de muitas comunidades do semiárido a um custo médio de 20 mil reais, instalado. Se atender 20 residências comunitariamente, tem um custo individual de mil reais”.

“Os poços artesianos têm sido uma alternativa viável e de baixo custo para sobrevivência de milhares de pessoas, animais e cultivo de plantações em comunidades rurais, tendo em vista que em qualquer época do ano é possível cavar um poço em um terreno até encontrar água do lençol freático”, completa Valadares Filho.

O projeto já foi aprovado na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e agora na Comissão de Minas e Energia (CME) e segue para a última comissão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Fonte: assessoria