O Sistema de Recuperação de Créditos desenvolvido e implementado desde 2014 pelo Estado de Sergipe foi o assunto apresentado a técnicos da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio Grande do Norte em função de uma visita técnica motivada pelo interesse em implementar solução tecnológica semelhante no Estado potiguar.
A experiência no desenvolvimento e a qualidade do sistema sergipano tem motivado constantes visitas de representantes de diversas Unidades da Federação para conhecer os detalhes de funcionalidade e integração do Sistema de Recuperação de Créditos com órgãos estaduais. E justamente essa integração foi ressaltada pelo coordenador de Arrecadação da Sefaz do Rio Grande do Norte, Moisés Fernandes Andreoli, devido ao pioneirismo no Brasil. “Nós temos um setor de arrecadação que está abarcando a recuperação de créditos e toda essa integração existente em Sergipe com a PGE, os cartórios e a Justiça é uma coisa inédita. Com certeza, muito do que vocês têm aqui a gente vai tentar implantar no nosso Estado”, observou.
O Sistema de Recuperação de Créditos da Sefaz Sergipe foi criado a partir da necessidade de criar ferramentas que ampliassem o controle sobre o recolhimento de impostos de acordo com os tipos, datas de recolhimento e formas de pagamento. Os técnicos conheceram detalhes sobre a arquitetura do sistema e como acontece o fluxo de informações, alimentado de forma online, facilitado pela integração dos diversos sistemas da Sefaz.
Através dessa ferramenta, a Assessoria de Recuperação de Créditos atua no desenvolvimento pró-ativo de ações de cobrança de dívidas na fase anterior à inscrição na Dívida Ativa Estadual. O trabalho é dedicado ao monitoramento do cumprimento diário das obrigações do contribuinte, seja ele pessoa física ou jurídica, de modo a reduzir substancialmente o volume de processos que cheguem à cobrança judicial, além de proporcionar um controle minucioso da situação de cada contribuinte e evitar o crescimento da dívida em função da elevação de juros e multas por tempo de inadimplência.
Ascom Sefaz