SINTESE cobra regularidade no pagamento dos aposentados (Foto assessoria)
Dirigentes do SINTESE participaram de audiência nesta quarta-feira, 15, com os membros do Conselho do Sergipe Previdência para cobrar e buscar junto ao Governo do Estado medidas eficientes que assegurem o pagamento dos professores aposentados dentro do mês.
Estavam também presentes o vice-governador do Estado e secretário da casa civil, Belivaldo Chagas; o secretário de estado do planejamento, orçamento e Gestão, João Augusto Gama, e o presidente do Sergipe Previdência, Augusto Fábio.
Os representantes do SINTESE apresentaram durante a audiência estudos realizados por esta entidade que mostram irregularidades nas contas do Sergipe Previdência e levantaram uma série de questionamentos sobre tais inconsistências apontadas pelo estudo.
Entre os questionamentos está o fato de que em alguns bimestres de 2015 a contribuição governamental ao Sergipe Previdência foi menor do que a do servidor. O SINTESE quer saber como isso é possível uma vez que a contribuição do Governo do Estado deve ser de 20% e a do servidor 13%?
Outra interrogação levada pelo SINTESE foi sobre o desencontro de informações prestadas pelo próprio Sergipe Previdência e pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) no tocante ao valor do aporte mensal feito pelo Governo do Estado ao Sergipe Previdência. O SINTESE questiona por que a diferença sobre o valor do aporte chega a mais de R$ 274 milhões?
O SINTESE indagou ainda sobre a inexplicável variação nos valores repassados pela Secretaria de Estado da Educação (SEED) ao Sergipe Previdência em 2015. O SINTESE pergunta por que tal situação não foi observada pelo Sergipe Previdência?
Os estudos que deram base para a construção destes questionamentos têm com fonte o Relatório Resumido de Execução Orçamentária de 2015 (anexos I e III), dados do Gecon do Sergipe Previdência, dados disponíveis no Porta da Transparência do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e dados publicados no Diário Oficial do Estado.
“Nosso intuito ao realizarmos tais estudos, ao trazermos tais questionamentos, com base em dados oficiais é mostrar ao Governo do Estado que além de toda a problemática do déficit do Sergipe Previdência, há também problemas sérios de gestão que necessitam ser sanados para que se assegure o pagamento dos professores aposentados dentro do mês, conforme estabelece a lei. O SINTESE já fez denúncia sobre as irregularidades encontradas na prestação de contas do Sergipe Previdência ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado. O Governo Jackson não pode se esconder atrás de um discurso de crise para prejudicar a vida financeira dos professores aposentados” enfatiza o vice-presidente do SINTESE, professor Roberto Silva.
Para aprofundar os estudos sobre a situação da previdência estadual, os diretores do SINTESE solicitaram ao Governo os espelhos das folhas e ordens de pagamento respectivas. O vice-governador, Belivaldo Chagas, se comprometeu a entregar os documentos solicitados pelo Sindicato.
O vice-governador pediu ao SINTESE que envie ofícios contendendo os questionamentos levantados durante a audiência a Secretaria de Estado da Educação (SEED), ao Sergipe Previdência e ao Governo do Estado, além dos estudos realizados pelo SINTESE para que possam ser analisados a fim de assegurar repostas e soluções.
“Temos a compreensão que a Previdência passa por graves problemas, iniciado por saques feitos aos recursos do Fundo, ao longo dos últimos trinta anos, sem a devida devolução o que gerou um aprofundamento da crise do Sergipe Previdência ano após ano. Esperamos que as inconsistências existentes nas contas da previdência estadual sejam sanadas para que os servidores aposentados não continuem a pagar a conta”, pontua a presidente do SINTESE, professora Ivonete Cruz.
por Luana Capistrano – Sintese