20/06/16 - 14:09:07

BANCO MUNDIAL E SEFAZ PARTICIPAM EVENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS

O panorama dos regimes próprios de previdência foi o tema da audiência pública promovida pelo Tribunal de Contas de Sergipe na manhã desta segunda-feira, 20, da qual participaram a secretária Executiva da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Ana Cristina Prado, e o representante do Banco Mundial, Heinz Rudolph, para apresentar e discutir as dificuldades financeiras dos fundos de aposentadorias.

A superintendente Executiva da Sefaz abriu a manhã de discussões apresentando a evolução das despesas do Estado de Sergipe com pagamento do funcionalismo público, a influência do crescimento dos gastos previdenciários e seus impactos para o cofre do Estado, dados que apontam para o desequilíbrio nas contas do fundo de previdência. Um dos pontos principais levados à audiência pública foi o cálculo atuarial elaborado pelo Banco do Brasil que indica para o ano de 2032 o ápice do déficit nas contas previdenciárias, chegando a mais de R$ 1,7 bilhão, consumindo 29% da Receita Corrente Líquida do Estado.

Ana Cristina Prado destacou o papel importante do Tribunal de Contas ao levantar a questão e viabilizar oportunidades de discussões conjuntas na busca de soluções para o problema. “Essa é uma discussão de extrema relevância para o Estado, porque trata de um problema que permeia todas as esferas de poder. O déficit da previdência afeta a todos e a solução surgirá de um debate profundo dos entes públicos”, destacou.

A explanação do representante do Banco Mundial, Heinz Rudolph, levou à demonstração de um panorama internacional da questão dos regimes próprios de previdência, que invariavelmente apresentam situações semelhantes ao Brasil – e mais especificamente a Sergipe. Países europeus como Itália, Áustria e França vivem situações críticas em suas contas, motivando a adoção de medidas rígidas para ajustar o desequilíbrio.

O representante do Banco Mundial mostrou experiências internacionais na área de previdência, com abordagem do ponto de vista das medidas que alguns países vêm adotando. Heinz Rudolph ponderou sobre a necessidade de mudança na estrutura dos regimes próprios de previdência, sobretudo a partir da reavaliação da relação entre contribuição/benefícios e da rediscussão do fator idade.

Segundo a vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, a conselheira Suzana Azevedo, as audiências públicas têm justamente o objetivo de mostrar um diagnóstico da realidade de Sergipe e levantar a discussão sobre soluções para o problema do déficit. Além disso, as audiências também abrem espaço conhecimento da dimensão que o assunto tem inclusive em outros países.

Por:

Helber Andrade