O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) são, nesta fase, as instituições responsáveis pela articulação e organização dos seminários estaduais que vão discutir a segunda versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A proposta é que a partir desses seminários, Consed e Undime sistematizem as contribuições e desenvolvam um relatório para entregar ao Ministério da Educação (MEC) até o fim de agosto.
A etapa de realização dos seminários será precedida de um seminário de formação, que será realizado em Brasília (DF) nos dias 20 e 21 de junho, no qual os coordenadores estaduais da BNCC terão acesso a uma proposta de metodologia sugerida para os seminários estaduais. Na mesma semana, a partir do dia 23 de junho se iniciam os seminários estaduais, estendendo-se até 5 de agosto. A maior parte dos estados optaram por realizar as discussões em julho, e em Sergipe será realizado nos dias 27 e 28.
A ideia é que os seminários permitam a ampla participação dos setores educacionais, contemplando diferentes segmentos, por meio de chamada pública. Por isso, a fim de organizar todo o processo, no momento da inscrição, os interessados deverão indicar em qual etapa e componente curricular desejam participar. Além disso, os inscritos em cada estado deverão preencher, no ato da inscrição, um questionário online que servirá para orientá-los quanto à leitura da Base e às discussões por ocasião dos seminários.
A recomendação é que os participantes discutam a fundo a segunda versão do documento e apresentem as contribuições quanto à clareza e à pertinência dos objetivos de aprendizagem em cada etapa e sobre os componentes curriculares. Isso porque, ao final do seminário, cada estado deverá enviar ao Consed e à Undime um relatório com as sistematizações. A partir desses documentos, a intenção é constituir um grupo de sistematização, para produzir um único relatório e enviá-lo ao MEC.
A BNCC está prevista na Lei 13.005 de 2014, que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE). De acordo com a Lei, a Base representa a proposta dos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para os alunos da educação básica e deve ser elaborada e enviada ao Conselho Nacional de Educação (CNE).
Na prática, o documento vai apontar os objetivos e os direitos de aprendizagem dos alunos em cada etapa da educação básica e, ao mesmo tempo, dar autonomia às redes de ensino e aos professores para trabalhar parte dos conteúdos, conforme as especificidades regionais e locais. A segunda versão da BNCC foi entregue ao Consed e à Undime no último dia 3 de maio.
ASN – com informações do Consed