22/06/16 - 05:05:02

Estado se compromete a atuar na fiscalização ambiental (Foto assessoria)

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), apoiará uma ação conjunta do Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público Federal (MPF), que visa à proteção do Rio São Francisco e suas nascentes. A iniciativa deverá contar com a colaboração de vários órgãos públicos federais e estaduais.

O Programa Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) já acontece em Estados como Alagoas e Bahia e recebe o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, órgão colegiado integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que objetiva implementar a política de recursos hídricos, estabelecendo as regras de conduta em favor dos usos múltiplos das águas.

Durante reunião na manhã desta terça-feira, 21, representantes dos órgãos estiveram reunidos na sede do MPE para discutir as articulações institucionais e logísticas necessárias para o Programa. O debate foi sugerido pelo Ministério Público para delegar atribuições e formalizar o ajustamento das ações que agora acontecerão de forma continuada.

A promotora de Justiça e diretora do Centro de Apoio Operacional – Proteção ao Rio São Francisco e Nascentes, Allana Rachel Monteiro, e a procuradora da República em Sergipe, Lívia Tinoco, coordenaram a reunião e abriram espaço para o debate. “A ideia é unir esforços materiais e humanos, comparar os dados a cada operação para ver as mudanças e depois acompanhar os desdobramentos e as melhorias de cada região fiscalizada”, afirmou Allana.

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Olivier Chagas, parabenizou a iniciativa do Ministério Público Estadual durante a reunião. “Esse debate é uma prova de união com o Comitê da Bacia do Rio São Francisco, mostrando um sentimento de unidade, aliás, não é novidade que o Ministério Público vem organizando atividades em defesa do meio ambiente, unindo órgãos de forma coordenada. Só a presença de representantes dos órgãos aqui já pode representar um protocolo de intenções em participar. E o Estado de Sergipe apoiará as ações do FPI”, disse Olivier.

Com muita experiência nas ações de fiscalização em outros Estados, José Maciel Nunes de Oliveira, da diretoria executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, ressaltou que esta não é uma operação fácil, porque cada órgão está acostumado a trabalhar isoladamente e agora vai se unir por meio de ações ambientais e de fiscalização importantes. “O objetivo é fiscalizar, dentre tantas problemáticas, matadouros e degradação ambiental na bacia do Rio São Francisco. Se não cuidarmos hoje, o que será das gerações futuras? Graças ao FPI já temos conseguido verbas do Governo Federal para melhorias. Queremos a sociedade como aliada”, contou Maciel.

Da assessoria