23/06/16 - 05:16:35

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PRESTA CONTAS DO PRIMEIRO BIÊNIO 2016

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), entra em recesso parlamentar no próximo dia 30. Os deputados estaduais desde o dia 15 de fevereiro de 2016, data da abertura dos trabalhos legislativos, realizaram ao todo 31 grandes eventos. Dentre eles audiências públicas, palestras, entrega de medalhas, títulos, sessão itinerante, lançamento de frente parlamentar, conferência, seminário e espaço cultural. Além disso, a casa recebeu 52 Projetos de Lei, 02 Propostas de Emendas Constitucional, 203 Indicações, 20 Moções, 16 Projetos de Resolução, 03 Projetos de Decreto Legislativo, 03 Projetos de Lei Complementar e 599 Requerimentos.

Em destaque 19 Projetos de Lei aprovados pelo parlamento sergipano, de autoria do Poder Legislativo, Poder Executivo e do Poder Judiciário.

O Projeto de Lei de nº 111/2015, de autoria do Poder Judiciário, revê o vencimento básico dos cargos e funções dos servidores do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE); Projetos de Lei do Poder Executivo de nº 105 e 106/2015, instituem o programa de recuperação de créditos da Fazenda Pública Estadual (FPE), além de recuperar e estabelecer normas fiscais e procedimentos a serem observados pelo Estado de Sergipe, por meio da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), no que diz respeito à redução de juros e multas de débitos relacionados com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e com o imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD); Projeto de Lei nº 26/2016, que visa gerar receita para o IPESAÚDE, ampliando a grade de servidores que poderão solicitar o serviço, abraçando também os cargos em comissão, além de estabelecer uma contribuição percentual para a cobertura de dependentes; Projeto de Lei nº 52/2016, do Poder Executivo, altera a vinculação da Fundação Aperipê de Sergipe (FUNDAP/SE), por fim o Projeto de Lei nº 110/2015, de autoria do Poder Legislativo, através da mesa diretora, que dispõe sobre a alteração da Tabela de Vencimentos e da percepção de vantagens, dos servidores ocupantes de cargos efetivos da Assembleia Legislativa de Sergipe, bem como os Projetos de Resolução de nº 01/2016 e 03/2016, que estabelece a instituição do Auxílio – Alimentação e a instituição do Auxílio- Saúde para os servidores ativos e inativos da Alese.

Para o presidente Luciano Bispo (PMDB), sua responsabilidade com o povo sergipano aumentou, disse ao mensionar sua reeleição como chefe do Poder Legistalivo. Ao tempo agradeceu a confiança dos colegas parlamentares, salientando que o trabalho em conjunto, pautado na transparência, o maior beneficiário é a sociedade sergipana. “Gosto de política. Sou político há 30 anos e sei que nesse período contribuimos muito para o desenvolvimento de Itabaiana, e agora por Sergipe”, disse.

Ainda de acordo com Bispo, o PL 110/2015 é uma grande vitória para os servidores da Assembleia Legislativa de Sergipe. Ressaltou dizendo que a aprovação do mesmo, representou um marco histórico para os servidores. ” Foi um dos compromissos que assumi quando me elegeram chefe desta casa e tomei conhecimento do adicional de desempenho, algo em torno de 50% de perda nos rendimentos dos servidores, após anos de serviços prestados, seria inadmissível”, enfatizou.

Segundo Luciano Bispo, prestar contas do que a Alese realizou durante um ano e meio de sua presidência, é um dever para com o povo sergipano, além de abrir os canais de comunicação com a sociedade, tanto para mostrar o trabalho dos deputados, como o diálogo entre as partes, explicou.

Por Luciana Botto – Agência Alese de Notícias