30/06/16 - 23:56:32

AGENDADO DEPOIMENTO DE DILMA NA COMISSÃO DO IMPEACHMENT

A Comissão Especial do Impeachment concluiu a fase de arguição de 44 testemunhas, sendo duas da acusação, 38 da defesa e quatro arroladas pelos senadores. Na próxima quarta-feira (6), às 11h, está agendado o depoimento da presidente afastada Dilma Rousseff, que poderá comparecer ou se fazer representar por seus advogados, como previsto em lei.

A oitiva de testemunhas foi a atividade central dessa segunda fase de trabalhos da Comissão Especial, denominada fase processual e que visa à produção de provas, de forma a permitir aos senadores concluir se Dilma Rousseff praticou ou não crime de responsabilidade.

Essa etapa foi iniciada na comissão em 25 de maio, duas semanas após a denúncia ter sido admitida pelo Plenário do Senado, instaurando o processo de impeachment. Desde o início da fase processual, a comissão realizou 20 reuniões, das quais 14 foram dedicadas aos depoimentos, chegando a quase cem horas de oitivas de testemunhas.

Além dos depoimentos, os senadores também analisam documentos requeridos a diversos órgãos e laudos de perícia sobre decretos de créditos suplementares de 2015 e repasses do Plano Safra, objetos da denúncia que gerou o pedido de impeachment.

Perícia

Na próxima terça-feira (5), o laudo pericial sobre os termos da denúncia, elaborado por uma junta de três consultores do Senado, e os laudos feitos por assistentes peritos da acusação e da defesa serão discutidos na comissão especial.

Nos moldes das oitivas de testemunhas, os peritos serão ouvidos separadamente, sendo o primeiro o coordenador da junta pericial, João Henrique Pederiva, seguido por Selene Péres Nunes, pela acusação, e Rodrigo Octávio Orair, pela defesa.

A partir de quinta-feira (7), começa a contagem do prazo de 20 dias para as alegações finais, sendo cinco dias solicitados pela acusação e 15 dias pela defesa. Depois disso, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) terá 5 dias para elaborar seu relatório.

Conforme cronograma aprovado na comissão, o relatório deve ser lido no dia 2 de agosto, discutido no dia seguinte e votado pela Comissão Especial no dia 4. Com essa votação, estarão concluídos os trabalhos do colegiado.

O parecer aprovado na comissão, sobre a procedência ou não da acusação contra Dilma Rousseff, será então enviado para leitura, discussão e votação em Plenário. Se o Senado entender que não procede a acusação, o processo será arquivado.

Se considerar a acusação procedente, Dilma Rousseff será notificada da decisão e terá início a fase de julgamento, que ocorre integralmente em Plenário.

Atuação da comissão

Desde que foi instalada, em 26 de abril, no início da fase de admissibilidade, a Comissão Especial do Impeachment é presidida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), eleito por aclamação pelos 21 integrantes, e tem como relator Antonio Anastasia, eleito por 16 votos contra 5.

Ao longo desses dois meses de trabalho, Raimundo Lira tem reafirmado sua determinação em buscar o equilíbrio na condução dos trabalhos do colegiado.

– Muitas vezes, o calor das emoções ultrapassa os limites e temos que entender que esses momentos acalorados fazem parte da importância histórica do momento, que é o impeachment da presidente da República – disse Raimundo Lira, ao final da primeira fase do processo.

Na etapa de admissibilidade da denúncia, a comissão realizou nove reuniões, uma delas para ouvir os advogados Miguel Reale Junior e Janaína Conceição Paschoal, autores da denúncia. Os senadores também arguiram três especialistas indicados pela acusação, que detalharam aspectos da denúncia.

Pela defesa, falaram os então ministros Nelson Barbosa, da Fazenda, e Kátia Abreu, da Agricultura, além de José Eduardo Cardozo, à época advogado-geral da União. Também foram ouvidos três especialistas arrolados pela defesa.

O relatório de Antonio Anastasia, pela admissibilidade da denúncia, foi aprovado na comissão em 6 de maio, com 15 votos favoráveis e 5 contrários. No início de agosto, o colegiado novamente opinará sobre relatório de Anastasia, que, após ouvir testemunhas e analisar as provas coletadas, dirá se procede ou não denúncia de que Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade no exercício da Presidência da República.