Aracaju, 19 de abril de 2024
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MST OCUPA A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INCRA EM SERGIPE

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Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em Sergipe, desde a manhã desta segunda-feira (4). As famílias trouxeram barracas, redes e colchões e pretendem permanecer por tempo indeterminado.

Desde a última ocupação da superintendência durante a mobilização nacional em protesto contra a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por moradias populares e pela restruturação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Sergipe (Incra). O governo federal, presidido por Michel Temer, presidente interino e legítimo, não mudou sua postura e manteve paralisada a reforma agrária. Retirando importantes atribuições do Incra e extinguindo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), passando suas funções para um recém criado Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, tratando o/a agricultor/a familiar, camponês e indígena não como elemento central de um desenvolvimento socioambientalmente sustentável, mas como público-alvo de uma política social que mais bem busca reproduzir a pobreza do que enfrentá-la.

Temer também cancelou a chamada pública que estava programada para contratar entidades de assistência técnica e extensão rural (ATER) para apoiar a gestão e a qualificação de mais de 930 associações e cooperativas da agricultura familiar e da reforma agrária em todo o país, para participarem dos mercados institucionais e privados. Esta medida golpista não afeta apenas a contratação dos serviços de ATER, mas promove um desmonte de estratégias em curso para a inserção da agricultura familiar na comercialização de sua produção, nos mercados institucionais das compras públicas, como PAA e o PNAE.

Na última sexta-feira o MST, tomou como surpresa a exoneração do superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado. André Ferreira Bonfim, e lançou uma nota: http://www.mst.org.br/2016/07/03/nota-de-repudio-a-exoneracao-do-superintendente-do-incra-se.html

Com a ocupação, os Sem Terra visam chamar a atenção do governo federal para a necessidade urgente de viabilizar terra para assentar as famílias acampadas no estado. O movimento reivindica desapropriações de terras para reforma agrária e acesso a políticas de desenvolvimento, como educação e assistência técnica, além de ações que viabilizem projetos produtivos e segurança hídrica nos acampamentos e assentamentos.

Fonte assessoria do movimento

 

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