Por: Débora Matos
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe atendeu mais 154 mil pessoas em 2015, um acréscimo de 13% comparado ao ano anterior que foi de quase 136 mil, segundo relatório da Corregedoria Geral.
O maior número foi registrado nas unidades de atendimento localizadas na Central Defensora Diva Costa Lima, Juizados e Fóruns da Capital e alguns municípios que contam com a assistência de Defensores Públicos.
Só nos Núcleos da Saúde, Direitos Humanos, Movimento de Bairros, Consumidor, Flagrante Delito e Acompanhamento a Presos Provisórios, Execuções Penais, Defesa da Mulher, Criança e Adolescente e Primeiro Atendimento foram atendidas mais de 15 mil pessoas, sendo que o maior índice foi do Núcleo de Primeiro Atendimento, que é responsável pelas ações de Direito de Família e Sucessões.
Mais de 33 mil cidadãos solucionaram questões criminais e mais de 107 mil recorreram à Defensoria Pública para resolver situações da área cível como família e sucessões, consumidor e outros.
De acordo com a corregedora geral, Andreza Tavares, o crescimento no número de atendimentos demonstra que o cidadão está mais consciente dos seus direitos e da existência da Defensoria Pública. “Esse crescimento se deve ao fato de que, cada vez mais, a população hipossuficiente do nosso Estado tem conhecido e confiado nos serviços da Defensoria Pública. E essa confiança advém do eficiente trabalho realizado pelos Defensores Públicos, que têm buscado exercer suas atividades com qualidade e presteza. Certamente esses números se multiplicarão, pois nossa meta é alcançar todo o Estado, disponibilizando àquele que não possui recursos suficientes para contratar um advogado o acesso à Justiça através da assistência jurídica gratuita prestada pela Defensoria Pública, como prevê a Constituição Federal”, destacou Andreza.
Questões mais recorrentes – pensão alimentícia, guarda, cirurgias, exames, remédios, internações, suplementos alimentares, ações revisionais, retificação de documentos, usucapião, divórcio, dissolução de união estável, segunda via de documentos, interdição, inventário, investigação de paternidade, execução de alimentos, revisão de pensão alimentícia, tutela, adoção, alvará, regulamentação de visitas, habeas corpus, liberdade provisória, relaxamento de prisão, revisão criminal, revogação de prisão preventiva, entre outras.