07/07/16 - 05:43:03

Reintegração de posse é cumprida em povoado da Barra dos Coqueiros (Foto ascom PM)

Cerca de 120 militares de unidades especializadas e batalhão de área da Polícia Militar de Sergipe estiveram reunidos, desde as 5h desta quarta-feira, 6, a fim de cumprir um mandado de reintegração de posse de um terreno com extensão aproximada de 6 km, situado no povoado Touro, no município de Barra dos Coqueiros.

A ação envolveu representantes da Justiça, Ministério Público, Polícia Militar, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Corpo de Bombeiros e outros seguimentos, para fazer cumprir a decisão proferida pela juíza Heloísa de Oliveira Castro, por se tratar de uma área de restinga, considerada de preservação ambiental permanente. Os ocupantes deveriam deixar o local voluntariamente até o dia 1º de julho, quando, a partir de então, a Justiça autorizaria a saída compulsória dos mesmos a qualquer tempo.

Na região, havia cerca de 2 mil lotes, com barracos improvisados, alguns feitos de lona, outros em madeira. A ação, marcada para esta quarta-feira, foi fruto de uma série de negociações que tiveram início no mês de maio, por meio do Grupo de Gerenciamento de Crises e Conflitos (GGCC) da PM, após notificação da área pela Justiça, no mês de abril.

O trabalho da PM, em garantir a segurança dos oficiais de justiça, bem como manter a ordem durante o cumprimento da ordem judicial, teve início após leitura do mandado de reintegração de posse, conforme prevê o novo Código de Processo Civil. Apesar das negociações orientadas pelo protocolo de planejamento e execução do GGCC, devidamente pautados na lei, os ocupantes resistiram, fazendo-se necessário o uso comedido da força.

“Os manifestantes formaram quatro barricadas, com pneus, galhos de árvores e até outdoors, para dificultar o acesso da polícia e dos oficiais de justiça na desocupação das terras. Esclarecemos que o papel da Polícia Militar é garantir o cumprimento da ação judicial e prezar pela segurança de todos os envolvidos no processo. Em virtude da resistência de alguns manifestantes, foi preciso o emprego da tropa, que esteve o tempo todo de prontidão para quaisquer eventualidades”, informou o capitão Alysson Cruz, oficial adjunto da Assessoria de Comunicação da PM, que esteve no local.

Durante os trabalhos, representantes de diversos movimentos sociais estiveram presentes, na tentativa de impedir o sucesso do cumprimento da determinação judicial. “Apesar dos ânimos exaltados, visitas anteriores ao local constataram haver barracos desabitados e sem mobília, atestando que seriam terras apenas demarcadas para uma futura ocupação. No entanto, móveis, colchões e aparelhos domésticos foram trazidos por um caminhão para simular que a área estaria composta por residências”, completou capitão Cruz.

A ação continua em andamento e conta com o emprego de policiais militares do 8º Batalhão de Polícia Comunitária (8º BPCom), Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp), Batalhão de Polícia de Choque (BPChq), Esquadrão de Polícia Montada (EPMon), Hospital da Polícia Militar (HPM) e Grupo de Gerenciamento de Crises e Conflitos (GGCC).

Fonte: PM/SE