Por: Eliz Moura
“Nas últimas três gestões municipais, as categorias da Saúde foram tratadas com total descaso”. A avaliação foi feita pelos representantes dos sindicatos das 13 categorias da Saúde de Aracaju, em reunião, na manhã desta segunda-feira (11), com o líder do PSB, vereador Bertulino Menezes, na Câmara Municipal de Aracaju.
Aos 41 dias de greve unificada, os sindicatos condicionam o retorno dos quase 5 mil servidores às atividades ao pagamento da revisão de 12,5% retroativos ao mês de maio e à regularização da data do crédito salarial até o ultimo dia útil do mês trabalhado.
Previdência e transporte – Os sindicatos denunciam também que, há 8 meses, a PMA não faz o repasse patronal previdenciário dos servidores da saúde; além de, até o dia 11 de julho, não terem recebido os vales transporte, referentes ao período de 15 de junho a 15 de julho.
Os servidores da Saúde se sentem discriminados pela gestão João Alves Filho, lembrando que para outras categorias, o prefeito concedeu reajuste linear de 8%; além de ter concedido gratificação de 20% para a Guarda Municipal e os professores foram contemplados com mais de 11% para cumprimento do piso nacional do magistério. “Não estamos contestando às conquistas das outras categorias, concordamos e consideramos justas. O que estamos é lutando por direito à igualdade”, esclareceu uma representante.
Precarização – Além da revisão salarial e da regularização do calendário de pagamentos, os servidores reclamam da precarização dos serviços e do desvio de atividades fins da Secretaria Municipal da Saúde para a Secretaria Municipal da Assistência Social, através dos programas “Pró-Mulher, Pró-Família” e “Prefeitura nos Bairros”.
Segundo um dos sindicalistas, com o Pró-Mulher, Pró-Família, João Alves conseguiu acelerar o processo de desconstrução dos serviços de saúde pública iniciados desde a gestão do prefeito Marcelo Déda (in memorian) e do sucessor, Edvaldo Nogueira. “Para 13 sindicatos entrarem numa greve unificada, imaginem se a situação da Saúde está boa”, alertou o sindicalista.
Descaso – Para ele, os serviços de saúde pública não foram priorizados pelos últimos três prefeitos da capital. “Nem Déda, para o servidor da Saúde, foi bom. O que a gente não entende é isso. A gente não entende como as pessoas ligadas aos movimentos de lutas deveriam olhar primeiro para o trabalhador e não o fizeram”, lamentou, ao se referir à passagem do então vice-prefeito de Aracaju, Silvio Santos, pela SMS, durante a gestão de Edvaldo Nogueira.
Oscip – As categorias desconfiam de que João Alves promova a precarização da saúde básica com o objetivo de iniciar a privatização dos serviços públicos por meio da contratação de Oscip – Organização da Sociedade Civil de Direito Privado, como já acontece em um dos CAPs.
SUS – Eles denunciam que a atual gestão da SMS, propositalmente, deixa de registrar junto ao Sistema Único de Saúde – SUS as estatísticas de atendimento dos servidores das unidades, – que gerariam receita per capta para a saúde. Eles informam que os gestores já foram notificados sobre o problema.
Recursos – Os sindicatos alertam ainda que, ao deixar de registrar o atendimento regular dos
servidores realizados nas unidades de segunda a sexta, João Alves esvazia o repasse de recursos do SUS, comprometendo a qualidade do serviço regular nos postos para priorizar os programas assistenciais nos finais de semana, de caráter eleitoreiro, que estão sendo liderados pela primeira-dama do município, senadora licenciada e secretaria de Assistência Social, Maria do Carmo Alves.
Carreira – Os servidores denunciam ainda que, além de desviar os recursos da saúde para a assistência social através do programa “Prefeitura nos Bairros”, o prefeito João Alves fragiliza a carreira do servidor efetivo, terceirizando a contratação, por Recibo de Pagamento Autônomo – RPA -, de profissionais médicos, enfermeiros e técnicos, para realização de consultas, exames e assistência, com execução imediata, através do “Pró-Mulher, Pró-Família”.
Mesa de negociação – Apesar do que chamam de “desmonte da saúde”, os servidores reconhecem que João, desde o primeiro ano de governo, implantou uma mesa de negociação, embora nunca tenha funcionado.
Na gestão de Edvaldo Nogueira, a mesa de negociação nem existia. “Antes de João não existia a mesa de negociação porque, na verdade, tudo era eleitoreiro, tinha primeiro que esperar a eleição chegar para chamar a categoria e dizer que iria fazer alguma coisa”, protestam.
Prefeito 1% – Ainda segundo o sindicalista, a gestão de Edvaldo Nogueira também agiu com descaso em relação aos servidores da Saúde de Aracaju. “Edvaldo Nogueira chegou a dar 1% de reajuste ao servidor”, protestou, embora reconheça que, no ano seguinte, o ex-prefeito incorporou algumas gratificações, em cumprimento ao Plano de Carreira. “Mas ele nunca olhou com bons olhos a área da saúde”, lamentou.
Participaram da reunião: Marcos Luís Macedo de Santana, presidente do Sindicato dos Dentistas – SINODONTO-SE; Rosely Anacleto de Jesus Moraes de Almeida, presidente do Sindicato dos Assistentes Sociais de Sergipe – SINDASSE; João Augusto Alves de Oliveira, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe – SINDMED ; Edmundo Freire Teles, secretário do Sindicato dos Psicólogos do Estado de Sergipe – SINPSI; Vinícius Ribeiro, presidente da Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Aracaju – SACEMA; Normacley Cisneiros dos Santos Cardoso, diretora suplente-secretária do Sindicato dos Enfermeiros de Sergipe – SEESE; João Wadson Santos Silva, representante do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Estado de Sergipe – SINTASA; Mycheline Ferreira de Oliveira, diretora do Sindicato dos Nutricionistas e Técnicos em Nutrição do Estado de Sergipe; e José Aparecido dos Santos, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil -CTB.