O momento é de profunda estagnação no País em que vivemos. A cada noticiário, a cada novo “post” nas redes sociais, com a velocidade da informação, o brasileiro fica constrangido e angustiado ainda mais rápido. A crise política que desandou no Executivo e no Legislativo tem grande parcela na crise econômica que todos nós sentimos os efeitos. Mas é preciso ressaltar ainda as questões éticas que, sobretudo, atingem em cheio parte do nosso Judiciário. Para se ter uma ideia da desproporção, da diferença, pegamos apenas um exemplo e, com facilidade, compreendemos o “porquê” dos brasileiros estarem tão desiludidos, desesperançosos.

Basta verificamos o exemplo do craque Messi, a principal estrela do Barcelona e por várias vezes eleito o Melhor jogador de futebol do Mundo. Semana passada, a Justiça da Espanha condenou o argentino a quase dois anos de prisão por suposta fraude fiscal. Na mesma semana, a Justiça brasileira determinou a soltura imediata de Carlinhos Cachoeira e mais quatro que são denunciados da prática do crime de lavagem de dinheiro da ordem de R$ 370 milhões que teriam sido desviados dos cofres públicos. Mas eles ainda ficaram presos, em separado, no Complexo Penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro (RJ).

Como o Estado está sem recursos para a compra de tornozeleiras eletrônicas, nesse domingo (10), uma juíza determinou que eles fossem liberados o mais rápido possível. Ou seja, veja que mesmo Messi sendo uma estrela mundial, um ídolo que escreveu seu nome na história do futebol, para ele não teve aquele “jeitinho”. Ele continua no exercício da profissão porque, em casos de penas inferiores a dois anos, como a sua, ele pode pagar fora do presídio, exercendo trabalhos voluntários. Mas ele terá que pagar pelo crime que supostamente cometeu. No Brasil é diferente. O cara comete o crime imperfeito, deixa suspeitos, e ainda assim encontra-se um jeito.

Em quem acreditar se o nosso Judiciário é capaz de apresentar esta pérola? Fazendo justiça, este colunista estende a crítica ao Congresso Nacional. Somos vítimas de leis ridículas, como a que determina o uso do farol aceso, em plena luz do dia, nas rodovias. Vivemos num País onde o inverso aparenta ser sempre o lado correto. Não, não é uma forma diferente de ver as coisas. É a realidade, a dura realidade. Não existe uma lei punindo severamente o gestor público, independente de região ou de partido, seja ele prefeito, governador ou presidente da República, que não tenha compromisso com a conservação das nossas rodovias. Dirigimos sob verdadeiras “tábuas de pirulitos”, mas fica por isso mesmo. Agora deixe de ascender o farol…

Vivemos num País onde o Judiciário, muitas vezes para defender os seus interesses, se arvora na ética e na moral, sob a regência do bom Direito, para interpor decisões do Executivo e do Legislativo. É comum e muito fácil o cidadão se manifestar publicamente em protesto contra um gestor público, contra um deputado, senador ou vereador. Difícil é o mesmo cidadão ir para as ruas protestar contra um juiz, um desembargador. Muitas vezes a sua “liberdade de expressão” é sorrateiramente cassada. E viva a demagogia! A ideia do comentário é chamar você leitor (a) para uma reflexão: é este o País que queremos? É por este País que vamos às urnas, de dois em dois anos? Dá para acreditar sim, mas é preciso mudar, mudar por completo. As instituições em questão, por exemplo, precisam se reinventar. Caso contrário, tendem a definhar, cada vez mais, sem credibilidade…

Projeto

O Poder Executivo Municipal encaminhou à Câmara de Aracaju, Proposta de Emenda à Lei Orgânica, estabelecendo a revogação do artigo 49 da referida Lei. A matéria, que foi lida em plenário e passa a tramitar no Parlamento que volta a realizar nova sessão no próximo dia 21, estabelece limitações à realização de operações de crédito em último ano de mandato.

Royalties

De acordo com a proposta, a disposição em referência à Lei Orgânica, além de tratar de matéria proibida ao município ainda constituiu norma contrária à decisão do Senado Federal, em que, ressalvou a possibilidade de realizar operação de crédito que envolve a garantia dos royalties cujas obrigações contratuais respectivas ultrapassam o mandato do chefe do Executivo.

Lucimara Passos

“Infelizmente estamos sendo convocados para apreciar e votar projetos em caráter de urgência. É uma forma do prefeito impedir que a gente possa dialogar com a população. Um desses projetos a PMA faz uma manobra para retirar uma proibição na Lei Orgânica e para que ele que possa comprometer as receitas futuras do município, tomando empréstimos em pleno ano eleitoral. Isso pode comprometer o futuro da cidade”, disse a vereadora Lucimara Passos (PCdoB).

Agnaldo Feitosa

“Isso nada mais é do que uma adequação da Lei Orgânica à Constituição Federal”, explicou o vice-líder da bancada do prefeito na CMA, Dr. Agnaldo (PR), adiantando que “a propositura não atende ao interesse pessoal do prefeito João Alves Filho, mas a uma exigência de adequação, conforme o Senado Federal, segundo a qual não é mais vedada obter empréstimos bancários”, completou, acrescentando que a ideia é garantir autonomia aos municípios.

Bomba!

A coluna recebeu a informação exclusiva que nesta terça-feira (12) ou quarta (13) alguns partidos que defendem a reeleição do prefeito João Alves Filho (DEM) vão se reunir para fechar questão em defesa da continuidade de José Carlos Machado (PSDB) como candidato a vice-prefeito.

Exclusiva!

Vão participar da reunião os representantes do PSDB, PTdoB, SD, PHS, PPS e PV. A informação é que esses partidos vão fechar questão e vão condicionar a indicação de Machado para vice ao apoio à reeleição do prefeito.

Alô Emsurb!

Ninguém entendeu a ação da Prefeitura de Aracaju, se aproximando do início da campanha eleitoral, e vão tomar as frutas dos feirantes que estavam comercializando no centro da cidade. É evidente que eles estavam irregulares, atuando sem autorização, mas é o tipo de infração que se tenta resolver de outra forma, sem contar que o período não é nada propício para o prefeito. Fica a dica…

Branca de Neve

Muito bem relacionado com a administração do prefeito João Alves e, sobretudo, um grande negociador com os feirantes, ambulantes e camelôs que atuam no centro comercial, Branca de Neve (DEM) faz muita falta à administração. Teve que se afastar porque está determinado em seu projeto de pré-candidatura a vereador de Aracaju. Tem percorrido vários bairros, sobretudo a periferia, e é bem recebido por onde passa.

Emília Correia

A defensora pública e radialista, Emília Corrêa, lançará seu site oficial sobre direito e cidadania na quinta-feira (14), às 18h, na Livraria Escariz da Avenida Jorge Amado, no Bairro Jardins, em Aracaju. O site trará diversas informações jurídicas de interesse da população, além de espaços para que o cidadão possa interagir tirando suas dúvidas sobre seus direitos.

Site 

De acordo com Emília Corrêa, o site atenderá um desejo dos seus seguidores. “Há muito tempo que meus ouvintes, telespectadores e internautas me cobram um site para ter mais acesso às informações e orientações jurídicas. Iremos disponibilizar um espaço maior para que todos possam interagir mais e conhecer melhor nossas ações”, disse.

Mérito 

O senador Eduardo Amorim (PSC) prestigiou nessa segunda-feira (11), a posse da nova desembargadora do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a juíza de Direito titular da 9ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Ana Lúcia Freire. A magistrada ocupou a vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Cláudio Déda. Eduardo Amorim parabenizou a todos pela escolha, que além dos méritos voltados pela indicação, a nova desembargadora obteve a maior pontuação, num total de 1055,80.

Amorim

“Com seu depoimento emocionante, a juíza Ana Lúcia e nova desembargadora demonstrou o quanto é merecedora. Além de ser dona de um currículo extenso, ela sem dúvida, irá exercer seu cargo com maestria”, disse Eduardo.

OAB

Em audiência pública, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, colocará em discussão nesta quarta-feira (13), a participação política da mulher e questionará as formas organizativas e o exercício de poder e liderança no Brasil. Através da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a entidade debaterá propostas de ações para transformação da sociedade. Audiência será realizada, às 18 horas, no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAA/SE), localizado na Travessa Martinho Garcez, 71, Bairro Centro.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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