13/07/16 - 15:36:36

SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS JULGA 18 PROCESSOS

 

O conselheiro Luiz Augusto Ribeiro presidiu a sessão da Segunda Câmara do TCE ocorrida nesta quarta-feira, 13, com a participação também da conselheira Angélica Guimarães, dos conselheiros substitutos Francisco Evanildo de Carvalho e Rafael Fonsêca e do procurador do Ministério Público de Contas, Eduardo Rollemberg Côrtes. Foram julgados 18 processos.

Luiz Augusto votou pela legalidade, com paridade, de aposentadoria por tempo de contribuição de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe; de transferências para reserva remunerada de sargentos da Polícia Militar de Sergipe, e pela manutenção da multa em processos que tratam de Auto de Infração dos Fundos Municipais de Assistência Social de Amparo do São Francisco e Itabi, dos Fundos Municipais de Saúde de Capela e Riachuelo, da Junta Comercial do Estado de Sergipe e das prefeituras de General Maynard, Japoatã, Neópolis e Nossa Senhora de Lourdes.

Angélica Guimarães votou pela legalidade, com paridade, de aposentadoria por tempo de contribuição de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe, e Francisco Evanildo decidiu pela legalidade de aposentadorias por invalidez e por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência do Município de Aracaju e do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe.

Fonte TCE