Na manhã desta quarta-feira (13) o presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), Marcos José Barreto (Marcos da Acauã), participou de reunião entre o presidente interino Michel Temer e representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O encontro aconteceu no Palácio do Planalto e também contou com a presença dos presidentes das entidades estaduais.
Na pauta, diversos temas de interesse dos municipalistas, a exemplo dos impactos da crise financeira no fechamento das contas municipais, a atualização da Lei Complementar do Imposto Sobre Serviços (ISS) 116/2003, o encontro de contas das dívidas previdenciárias, para evitar o abatimento dessas dívidas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e a quitação, por parte da União, de débitos de previdência com as Prefeituras.
Durante o encontro, o presidente em exercício da CNM, Glademir Aroldi, destacou que, em tempos de crise financeira, o final de mandato é uma grande preocupação dos gestores. “Prefeitos e prefeitas deste país não aguentam mais a situação, 70% deles não vão fechas as contas. E tem um culpado por tudo isso: a União. Ao longo dos anos, colocou à disposição dos municípios mais de 400 programas, que nós estamos executando, e o governo atrasa o repasse e não corrige esses valores. Se algum prefeito deste país virar ficha-suja por consequência de não fechar as contas, o culpado é o governo federal”, afirmou Aroldi.
Para o presidente da FAMES, o encontro foi positivo porque abriu o diálogo com a presidência, mas não foi satisfatório para os municípios uma vez que o valor liberado é menor do que o prometido anteriormente. “Temer anunciou a liberação de R$ 2,7 bilhões do FPM, mas esse valor só representa 0,75 ponto adicional no repasse. Sendo que o prometido para esse ano foi 1 ponto percentual a mais. Em 2014, foi aprovado o aumento de um ponto percentual nas transferências da União para o Fundo de participação, porém, até o momento, ele ainda não acontece. Os cálculos feitos pela CNM mostram que o valor a ser recebido pelos municípios é, na verdade, R$ 3,4 bilhões e não os dois liberados. Reconhecemos a importância desse encontro com o presidente interino, mas esperamos que ele e sua equipe analisem novamente essa situação”, explica o presidente da FAMES, Marcos José.
Com informações do jornal O Globo
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