O governador Jackson Barreto se reuniu no início da noite de ontem, 21, no Palácio dos Despachos, com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Mendonça, e os secretários de Segurança Pública, João Batista; da Justiça, Antônio Hora; e de Governo, Benedito Figueiredo. Na pauta, ações conjuntas com o Poder Judiciário para combater a violência no Estado.
O governador solicitou ao presidente do Tribunal de Justiça que amplie o número de vídeo audiências com o objetivo de reduzir os custos com o deslocamento dos presos e dar mais agilidade ao julgamento de processos. Atualmente são realizadas cerca de cinco vídeos audiências por semana, mas o Estado tem uma estrutura com capacidade de fazer até 50 audiências por semana.
Jackson Barreto também solicitou a colaboração do Poder Judiciário no sentido de ampliar o uso das tornozeleiras eletrônicas entre os presos que estão em regime semiaberto. De acordo com o governador, o estado já dispõe de 300 tornozeleiras que não estão sendo utilizadas, entretanto tem condições de ampliar para mais 500. Os equipamentos foram adquiridos com recursos do Governo Federal.
O governador relatou que o uso das tornozeleiras ajudaria a suprir a deficiência que existe hoje em relação ao regime semiaberto, cujo presídio onde funcionava o sistema foi fechado pela Justiça. “Essas tornozeleiras poderiam estar monitorando elementos perigosos que estão soltos por falta de um presídio para funcionar o regime semiaberto e que atualmente estão sem nenhum controle”, revelou.
O secretário da Segurança Pública, João Batista, informou que uma das grandes dificuldades para o combate a violência é manter os infratores sob o controle do Estado, já que grande parte dos crimes cometidos em Sergipe é praticado por reincidentes. “Muitos deles poderiam estar cumprindo pena no regime semiaberto ou monitorados por tornozeleiras e estão em liberdade”.
Concurso
Preocupado com o combate a violência, o Governo de Sergipe autorizou na última quarta-feira, 20, a realização de um concurso público para provimento de cargo de guarda de segurança do Sistema Prisional. Uma comissão já foi criada para a elaboração do edital e de uma minuta de Projeto de Lei alterando a Lei Complementar 72, que criará as novas vagas para o certame.
Fonte ASN