23/07/16 - 05:36:48

CAFÉ DA MANHÃ DE PROTESTO FORTALECE A LUTA DO SINDSEMP

por: Iracema Corso

Como atividade da campanha ‘Sou peça Fundamental’, o Sindicato dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público Estadual (SINDSEMP) realizou na manhã desta sexta-feira, dia 22/07, um café da manhã de protesto em frente à sede do órgão público. Contando com boa participação da categoria e ampla cobertura midiática, a atividade de luta colocou na orem do dia a pauta dos servidores que reivindicam a incorporação da Gratificação Especial Operacional (GEO), que corresponde a metade de sua remuneração; implantação de banco de horas; transparência nos critérios para remoção dos servidores, flexibilização das férias; revogação da portaria que acaba com abonos anuais e convocação dos aprovados no último concurso público.

Com data-base em janeiro, a luta dos servidores do Ministério Público não começou agora. O SINDSEMP conseguiu formar uma comissão mista entre servidores e administração para discutir a viabilidade dos itens da pauta de reivindicação. Coordenador do SINDSEMP, Roque Sousa explica que mesmo com a incorporação, a melhoria salarial dos servidores do MP/SE só garante que eles saiam da posição de 26º para 25º no ranking de remuneração nacional. “Não sabemos por quanto tempo vamos ter esta gratificação. Então além do baixo salário, o clima é de constante insegurança. Nossa campanha por valorização pretende superar este cenário”.

Roque acrescentou que a Comissão chegou a concluir em fevereiro que o Ministério Público teria condições de incorporar o GEO ao salário dos servidores, principalmente após recente melhoria na situação financeira nos últimos meses, o que resultou no índice de 1,65% abaixo do limite prudencial e, portanto, tendo asseguradas plenas condições de conceder a incorporação.

No entanto, a falta de vontade da administração de efetuar a incorporação se fortaleceu devido às criticas e protestos realizados pelo SINDSEMP relacionado ao pagamento de auxílio moradia e requisição de auxilio moradia retroativo, além dos super salários pagos aos promotores e procuradores. Desde as criticas feitas, a negociação acabou e sequer o resultado dos estudos feitos pela comissão foram analisados. “Já oficiamos a administração mais de três vezes, em abril, maio e junho. Entregamos os documentos da comissão a todos os procuradores e sempre procuramos o diálogo, pois acreditamos que esta é a forma de construirmos um Ministério Público melhor. Quando o chefe da instituição não abre espaço para o diálogo, não resta outra alternativa aos trabalhadores, temos que utilizar nossos instrumentos de luta, nossa organização e mobilização pra pressionar a abertura de diálogo”.

SOLIDARIEDADE NA LUTA – Lideranças da FETAM, do SINDISERVE SOCORRO, SINDIJUS e SINTRADISPEN, sindicatos filados à Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE), participaram do protesto em apoio ao SINDSEMP.

Vice-presidente da CUT/SE, Plínio Pugliesi tem acompanhado de perto a atuação do sindicato. “SINDSEMP é um sindicato novo, mas mostra maturidade na linha política que adota. Além de fazer a luta pela pauta imediata da categoria, com itens como reajuste salarial e incorporação da GEO, também compreende a importância de lutar por uma sociedade mais igual, na medida em que tem combatido os privilégios e a falta de democracia no Ministério Público. Apesar da crise política provocada no País, que estimula a crise econômica, o MP continua insistindo em criar vantagens para os promotores que, se não forem ilegais, são injustificáveis, como auxílio moradia de mais de R$ 4 mil”.

No fim do ato, o procurador de justiça e chefe de gabinete do procurador geral Eduardo D´Ávila recebeu os dirigentes sindicais do SINDSEMP e anunciou o avanço de um item da pauta através da implantação de um sistema de compensação e horas análogo ao Banco de Horas. Ficou marcada para o mês de agosto uma nova reunião para discutir os demais pontos da pauta de reivindicação.