26/07/16 - 05:40:09

Eleições Municipais é tema de curso da Escola Superior Advocacia (Foto ascom)

Na próxima quarta-feira, 27, a Escola Superior de Advocacia – ESA inicia o curso com o tema ‘Direito Eleitoral – Eleições Municipais 2016’. Voltado a advogados, estudantes de direito, jornalistas, integrantes de comitês e partidos políticos, entre outros profissionais que atuarão direta ou indiretamente nas Eleições 2016, o curso será aberto pelo Dr. Marlon Reis – Advogado eleitoralista, ex-juiz auxiliar da Presidência do TSE. Foi Juiz de Direito e Juiz Eleitoral no Maranhão. Doutor em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela Universidad de Zaragoza – Espanha. A palestra do especialista irá abordar o abuso do poder político e econômico nas eleições.

Direito Eleitoral: Eleições Municipais 2016

Datas: 27 a 29 de julho de 2016

Local: Auditório da CAASE – Travessa Martinho Garcez, 70. Centro – Aracaju. Prédio da antiga sede da OAB-SE.

PROGRAMAÇÃO

27/7/16

Dr. Marlon Reis – Advogado eleitoralista, Ex-juiz Auxiliar da Presidência do TSE. Foi Juiz de Direito e Juiz Eleitoral no Maranhão. Doutor em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela Universidad de Zaragoza – Espanha.

Tema: Abuso do poder político e econômico nas eleições

28/7/16

Dr. Marcos Vinícius Linhares – Secretário Judiciário do TRE/SE, Professor de Direito Eleitoral

Tema: Propaganda Eleitoral – Disposições Gerais

Dr. José Rômulo Silva Almeida – Procurador da República – MPF/SE

Tema: Financiamento de campanha eleitoral e prestação de contas

OFICINA:

14h30 – OFICINA: Campanha eleitoral 2016: patrimônio eleitoral e controles contábeis.

Palestrante: Dr Alexandre di Pietra Contabilista, Advogado, Pós-graduando em Direito Tributário e Magistério Superior, professor e consultor na Área Pública em Direito Financeiro e Tributário, Processo Legislativo Orçamentário; Multiplicador da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBCASP), , chefe da Contabilidade da Câmara Municipal de Santa Isabel-SP, assessor e consultor em diversos municípios e órgãos públicos, autor, professor, palestrante Instituto Brasileiro de Administração Pública (IBRAP) do CRC-SP, SENAC; e Especialista em Contabilidade Eleitoral Membro da Comissão Nacional do CFC Contas Eleitorais – Eleições 2016

Local: Auditório

Por: Denise Gomes