02/08/16 - 16:03:57

Seed promove oficina de capacitação para prestação de contas do PDDE (Foto Maria Odilia)

A execução e a prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) foram temas de capacitação realizada nesta terça-feira, 2, com diretores de escolas da Diretoria Regional de Educação 3, em Itabaiana.

A oficina é uma solicitação antiga dos gestores e será levada para todas as diretorias regionais até o dia 15 de agosto.

Os presentes fizeram uma simulação do preenchimento dos formulários, tiraram dúvidas e verificaram os objetivos do PDDE, as possibilidades de destinação dos recursos e as diretrizes com base na legislação vigente do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação (FNDE).

“Eles sempre pediam uma capacitação sobre o tema. Quanto menos apresentam pendências no processo de prestação de contas, nós aprovamos e todos ficam adimplentes”, afirmou Rachel Melo Sobral, coordenadora da Divisão de Análise e Prestação de Contas do Departamento Financeiro da Secretaria de Estado da Educação (DAPC/DAF/Seed).

Incialmente os diretores foram orientados sobre os tipos de PDDE, a exemplo do Básico; Estrutural (Acessibilidade, Campo e Escola); de Qualidade (Ensino Médio Inovador, Atleta e Mais Cultura) e o Mais Educação.

Rachel Sobral esclareceu que as contas bancárias são abertas pelo FNDE, os recursos são enviados diretamente do Governo Federal para a unidade executora (escola), mas os ordenadores de despesas são os presidentes do Conselho Escolar dos estabelecimentos de ensino, com a chancela do diretor.

“Estamos aqui para auxiliar e orientar os envolvidos no processo quanto à liberação, execução e prestação de contas dos recursos repassados pelo FNDE para execução do PDDE”, destacou.

Regras gerais

Os critérios básicos para participar do PDDE são: as escolas participarem do Censo Escolar; a unidade executora apresentar todos os documentos exigidos dentro do prazo estabelecido e não estar inadimplente com nenhuma prestação de contas de recursos recebidos anteriormente.

O objetivo geral do PDDE é fazer com que a escola possua mais autogestão e autonomia na execução de ações. Mas por se tratar de verba pública federal, exige-se uma série de normas que devem ser cumpridas.

A destinação dos recursos também tem critérios pré-estabelecidos, a exemplo do PDDE Básico, que deve ter um planejamento realizado pelo diretor juntamente com o Conselho Escolar, para manutenção e pequenas melhorias físicas e pedagógicas, direcionadas à coletividade da escola.

Segundo a diretora da DRE 3, Soraya Tavares, pelo fato de o PDDE utilizar verbas públicas, a oficina é uma das mais importantes para os gestores escolares.

“Utiliza o erário público e necessita de publicidade, integridade, moralidade e legalidade. É importante para que eles saibam como otimizar esses recursos de forma legal e que priorizem o aluno”, afirmou.

Programação

A oficina iniciou na DRE3 nesta terça-feira, 2, e continuará nesta quarta-feira, 3, na DRE 2, em Lagarto; seguindo na DRE 1, Estância (4 de agosto); DRE 4, Japaratuba (05/08); DRE 5, Nossa Senhora das Dores (08/08); DRE 6, Propriá (09/10); DRE 7, Gararu (10/08); DRE 9, Nossa Senhora da Glória (11/08); DEA, Aracaju (12/08) e finalizará na DRE 8, Nossa Senhora do Socorro (15/08).

Assessoria de Comunicação da SEED