02/08/16 - 06:34:14

JUCÁ DEFENDE JULGAMENTO FINAL DO IMPEACHEMENT NO DIA 26

O senador e ex-ministro do Planejamento Romero Jucá (PMDB-RR) defendeu nesta segunda-feira (1º) o início do julgamento final do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no dia 26 de agosto.

Em nota divulgada no último sábado (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o julgamento começará no dia 29 de agosto, uma segunda-feira, devendo se prolongar por alguns dias porque várias testemunhas serão ouvidas novamente. O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, conduzirá a sessão.

Hoje, no entanto, Jucá lembrou que os prazos processuais permitem que o julgamento comece no dia 26, uma sexta-feira, e cobrou tanto de Lewandowski quanto dos senadores disposião para a trabaalhar no fim de semana para concluir o processo. “Não tem por que este Senado não trabalhar sábado e domingo, em um momento grave como este. A Câmara votou o impedimento da Dilma no domingo. Senador não pode trabalhar sábado e domingo? Nem o presidente do Supremo? Nós temos que ter responsabilidade e votar isso rapidamente”, afirmou Jucá no plenário do Senado.

O presidente da Comissão Processante do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), lembrou que cumpriu o rito processual obedecendo a todos os prazos mínimos garantidos à defesa da presidenta afastada. “Não há nenhuma tratativa, durante os trabalhos da comissão especial, no sentido de alongamento do prazo. Portanto, quero transmitir essa tranquilidade à sociedade brasileira, seja qual for o pensamento, ou a linha política de cada um, sabendo que estamos cumprindo rigorosamente o nosso dever e que a comissão está cumprindo rigorosamente o rito que previamente foi aprovado”, afirmou.

Cronograma

O cronograma divulgado prevê que, no dia 9 de agosto, uma terça-feira, seja realizada a primeira sessão plenária sobre o impeachment, sob coordenação do ministro Ricardo Lewandowski.

A partir de então, defesa e acusação terão 48 horas para apresentar seus argumentos e o rol de testemunhas que participarão da fase final do processo. Em seguida, será respeitado o prazo de 10 dias, estipulado pela Lei 1079/1950, que regulamenta o impeachment, para que tenha início o julgamento definitivo.

Nesta terça (2) o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), lerá seu parecer final na Comissão Especial de Impeachment do Senado. A votação do relatório está marcada para dois dias depois.

Senadores contrários ao impedimento de Dilma preparam dois votos em separado e já pediram ao presidente da comissão, Raimundo Lira, tempo para que ambos sejam lidos na reunião.