04/08/16 - 08:12:07

Além do SisConta Eleitoral, órgãos discutem implantação do Sistema ELO (Foto ascom)

Na manhã do último dia 02, membros do Ministério Público de Sergipe se reuniram com representantes do Ministério Público Federal e do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral GENAFE. A reunião aconteceu na sede do MP e começou com as palavras de saudação do Procurador-geral de Justiça, José Rony Silva Almeida.

A coordenadora do (Genafe) do Ministério Público Federal, Ana Paula Mantovani Siqueira apresentou aos Promotores Eleitorais todo o trabalho do Grupo e explicou como funcionará, nas eleições de 2016, o SisConta Eleitoral (banco de dados que permite a identificação de candidatos fichas-sujas). Lançado pelo MPF em 2014, o SisConta Eleitoral reúne dados sobre condenações e sanções capazes de impedir políticos de se candidatarem segundo os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa (a Lei Complementar nº 135/2010).

“Com o módulo Ficha Suja, é possível unificar e processar dados de pessoas condenadas com base em informações de mais de 30 órgãos ligados à administração pública”, explicou Ana Paula sobre a ferramenta que subsidiará o trabalho dos Promotores de Justiça Eleitorais.

Auxiliaram Ana Paula no anúncio sobre os instrumentos contra ilícitos nas eleições, o Procurador da República em Alagoas, Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva; A Procuradora Regional Eleitoral em Sergipe, Eunice Dantas Carvalho e Lívia Nascimento Tinôco, Procuradora da República em Sergipe e Coordenadora Regional do GENAFE.

Pauta importante da reunião, a proposta de criação do Sistema ELO, foi muito bem recebida pelo PGJ Rony Almeida. O Sistema propiciará a troca de informações relevantes entre os Promotores Eleitorais e os Procuradores regionais Eleitorais, o que contribuirá para um melhor desempenho da função eleitoral em todo País.

O Sistema permitirá um “casamento” de dados do MP e MPF e uma ampla troca de informações entre os Ministérios abrangendo, inclusive, uma estatística da atividade eleitoral de cada um. O Elo está em fase de implementação e deverá estar implantado, integralmente, em 2018.

Dr. Rony informou que pretende iniciar a implantação do novo sistema na Promotoria de Justiça de Canindé do São Francisco e, posteriormente, estendê-lo para todas as Promotorias Eleitorais. “Nossa preocupação é buscar o ideal, ou seja, que as eleições traduzam a real vontade do eleitor , que transcorram dentro da absoluta normalidade e que a democracia saia fortalecida de todo o processo”, disse o PGJ.

A parceria nos trabalhos dos Ministérios foi aplaudida por todos os Promotores Eleitorais presentes. Para o Promotor de Justiça Eleitoral de Canindé, Emerson Oliveira Andrade, a “interface” entre MP e MPF possibilitará uma reação mais rápida contra qualquer irregularidade eleitoral. “Além disso, atuaremos, de forma uniformizada, antes, durante e depois das eleições”, disse o Promotor, satisfeito com a escolha de Canindé para ser o piloto do Sistema ELO.

Coordenadoria de Comunicação

Ministério Público de Sergipe