O deputado estadual Georgeo Passos (PTC), usou o pequeno expediente da sessão plenária desta quarta-feira, 10, na Assembleia Legislativa, para questionar o argumento do Governo de que houve queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados – FPE – para Sergipe nos últimos quatro meses.
O parlamentar apresentou dados públicos do Portal da Transparência do Governo Federal, demonstrando que não houve diminuição nos meses de abril, maio, junho e julho deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado. “Em números absolutos, não houve diminuição alguma. Pelo contrário: houve um pequeno acréscimo”, garante.
“Para se ter uma ideia, nos meses de abril e maio de 2015, o total repassado ao Estado foi de aproximadamente R$ 577 milhões. Neste ano, no mesmo período, o repasse foi de R$ 593 milhões. Já em junho e julho de 2015, o Estado recebeu R$ 482 milhões. Este ano, o repasse também foi de R$ 482 milhões”, revelou.
Georgeo disse estranhar que o Governo tenha utilizado esse argumento nos últimos tempos, ainda mais em um período onde os servidores públicos, aposentados e pensionistas passam por momentos de dificuldades, com atraso de salários. “Não é bem assim a tragédia que eles anunciaram”, argumentou.
“Claro que é preciso levar em consideração a inflação do período, mas o que percebemos é que não houve a queda drástica do FPE que eles disseram aos quatro cantos. Era algo que poderia ter sido administrado, principalmente, com a redução de despesas. Além do mais, estamos apurando também como se comportou a arrecadação do ICMS no referido período”, completou.
Ainda em seu discurso, o parlamentar afirmou que irá questionar esses dados junto ao secretário de Estado da Fazenda, que tem previsão de visitar a Assembleia Legislativa na próxima semana para prestar contas das finanças do Poder Executivo no último quadrimestre, na Comissão de Finanças da Casa.
“É importante que isso seja esclarecido. Precisamos saber o que está sendo deduzido destes repasses, como por exemplo, os empréstimos feitos pelo Governo em anos anteriores já estão sendo pagos?”, questionou.
Daniel Almeida Soares