Com uma significativa parcela de proprietários de veículos legalmente envolvidos com a prestação de serviço no transporte escolar sergipano, o deputado estadual Luciano Pimentel, PSB, apresentou na manhã desta terça-feira, 9 de agosto, na Alese, proposta de lei com a finalidade de isentar de pagamento do IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – para todos eles.
“Para nós, é algo muito importante e é a primeira vez que um parlamentar tenta nos garantir essa isenção”, disse Marcos Lopes Santos, presidente da Astranspe – Associação dos das Transportadores Escolares do Estado de Sergipe. “Agradecemos ao deputado Luciano Pimentel pelo gesto e vamos estar aqui na Alese, vigilantes, toda vez que este projeto venha à pauta”, completou Marcos.
Na leitura do projeto, o deputado do PSB destacou que este pedido de isenção “é de grande alcance social”, pediu empenho dos demais colegas para que aprovem e ressaltou o sinal verde que o governador Jackson Barreto deu no sentido de que sancionaria se pela Alese a proposta passar.
“Esse projeto de lei objetiva fazer justiça a essa classe, através da isenção do IPVA aos veículos empregados exclusivamente no transporte escolar. Eu estive com o governado Jackson Barreto, levei o projeto e ele o encaminhou imediatamente para análise pelo Detran e pela Secretaria de Estado da Fazenda. O presidente do Detran manifestou-se favoravelmente à aprovação. Na opinião do presidente do Detran, esse projeto segue a tendência de outras legislações estaduais sobre o mesmo tema, dando assim a sua anuência à aprovação dessa matéria”, disse Luciano.
Luciano Pimentel destacou o custo-benefício desta isenção. Para ele, não geraria nenhum prejuízo ao Estado. “Em Aracaju, onde está a maior frota dos veículos regulares do transporte de estudante do Estado, ela não representou nem 0,05% da arrecadação do IPVA do ano de 2004. Ou seja, o impacto financeiro para o Governo do Estado é insignificante, mas para as pessoas envolvidas tem um significado muito grande”, disse.
“Os transportadores regulares de estudantes são pessoas que dedicam as suas vidas a conduzir os nossos filhos, nossos irmãos, nossos netos às suas escolas com segurança e tranquilidade, fazendo com que os pais de famílias possam ir trabalhar sob a segurança de que seus filhos estão sendo encaminhados por profissionais conscientes, dignos, que tratam essas crianças e os jovens como se filhos seus fossem”, destacou Luciano.
“Por isso entendo que um projeto desse deve ser aprovado por todos nós deputados. Um trabalho que deve ser apoiado por toda essa Casa. E é aqui eu peço encarecidamente a todos os deputados que se incorporem a esse projeto. Que tenham esse projeto como seu projeto. Que possam se somar para que juntos busquemos o apoio do govenador para que essa matéria seja sancionada”, pediu Luciano.
“Apesar de ser a primeira vez que tentam nos garantir uma isenção, isso é muito importante para nós. Como bem disse o deputado Luciano Pimentel, nos livrar do IPVA pode nos ajudar a juntar recursos para financiar a aquisição de veículos novos. Nosso sonho seria, também, a isenção do IPI – Imposto sobre Produto Industrializado -, mas sabemos que isso é do âmbito federal”, disse o presidente Marcos Lopes. Ele denunciou, ainda, a existência de muitos transportadores ilegais. Marcos supõe que a quantidade de ilegais ultrapasse ao número dos legais, que são de cerca de 500.
Texto Jozailto Lima; foto, Diego Barboza – Secom de Luciano Pimentel