Aracaju, 16 de abril de 2024

CONCURSO PARA CONSELHEIRO

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DIÓGENES BRAYNER – plenario@faxaju.com.br

Os conselheiros dos Tribunais de Contas estaduais e municipais de todo o País deveriam estar lutando por questão mais nobre que julgar contas de órgãos públicos, principalmente das câmaras municipais que, aparentemente, é o que mais lhes interessam: concurso público para ocupar o cargo. Assumir atividade da natureza dos conselheiro jamais poderia, ainda, acontecer por ‘eleições indiretas’, onde o eleito sempre é o indicado do Executivo.

A atividade de um conselheiro não está acima da dos juizes e procuradores de Justiça, que adquirem os cargos através de concurso público, o que lhes dão autonomia e liberdade para atuar sem dever a cabeça a ninguém. No Brasil, conselheiros dos tribunais de contas são os cargos mais cobiçados, principalmente por políticos. Sejam militantes amigos ou parentes de lideranças que manobram setores significativos da sociedade.

Não podem atuar na política. Mas, não é difícil perceber que em todos os Estados a influência deles nos pleitos está acima de qualquer limite constitucional, de forma clara, mas levemente sorrateira, como o de fingir que não estão nem aí com as urnas e/ou candidatos. Todos os TCEs estão diretamente vinculados à política e de forma mais intensa  aos políticos que indicaram os seus membros, a maioria deles cedendo cargos e boa posição ao ‘eleitores’. São coisas que precisariam ser apuradas com rigor em todo País.

Assim, ao invés da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) estar preocupada em readquirir o direito de julgar contas de Prefeituras municipais, por exemplo, que vá à luta pela liberdade absoluta dos seus conselheiros, buscando mudanças constitucionais que obriguem preenchimentos de vagas por concurso público. Sinceramente, até os prefeitos de todos os rincões agradeceriam, porque não seriam obrigados a votar em determinados políticos, sob ameaça de terem contas rejeitadas.

Também não beneficiariam gestores corruptos que têm contas irregulares, mas engavetadas eternamente em troca do apoio político a certos candidatos.

POSIÇÕES

A campanha esquenta nas redes e via mídia, com cada um defendendo seus candidatos e buscando escrachar adversários dentro da forma que for possível.

Nenhum candidato ainda falou como vai administrar com a crise.

IGNORAM

De propósito, os candidatos ainda não revelaram em seus programas de Governo como vão conduzir suas propostas num período de queda real no orçamento e repasses.

Essa sinceridade o eleitorado está querendo saber.

ESTADUAL

Como se previu anteriormente, a campanha municipal em Aracaju está sendo voltada para 2018. Prováveis candidatos majoritários direcionam seus discursos.

Os blocos estão em campanha estadual a governador e Senado.

JOÃO ALVES

O prefeito João Alves Filho (DEM), candidato à reeleição, só vai por a campanha nas ruas no dia 26, com a conclusão de impressos, jingle e outras peças publicitárias.

João Alves está visitando sedes dos partidos coligados.

PESQUISA

A TV-Sergipe, como afiliada da Rede Globo, publica hoje pesquisa do Ibope que mostra a posição no momento dos candidatos a prefeito de Aracaju.

Dia 29 de setembro a TV-Sergipe faz um único debate com os candidatos.

PRIMEIRA

A pesquisa da TV-Sergipe será a primeira publicada, através de registro do TRE, sem as digitais dos grupos que têm candidatos definidos.

O Ibope pode oferecer o cenário próximo do real no momento.

DOAÇÕES

As empresas privadas não vão deixar de fazer doações aos candidatos, através de pessoas jurídicas. Claro que em valores dentro das possibilidades de cada cidadão.

A pessoa jurídica que doar acima de R$ 100 mil, vai ter que comprovar renda para isso.

CRISE

Um auditor da Fazenda disse em off que parte da situação financeira de Sergipe deve-se ao secretário Jéferson Passos (PCdoB) que não tem criatividade para melhorar a arrecadação.

Jéferson não tem apoio e nem amizade com os auditores.

JACKSON

O governador Jackson Barreto já deve ter percebido essa inabilidade para ir a busca de melhorar a arrecadação e ter um Sergipe em melhores condições para pagamento.

Jackson está pagando pelo apego à crise que Jéferson tem.

COM TEMER

O líder do Governo, André Moura (PSC) viajou a São Paulo quinta-feira a chamado do presidente Michel Temer, com quem almoçou na sexta-feira.

Ontem, André voltou a almoçar com Temer e hoje toma café da manhã com ele.

MINISTROS

Junto com André, nas reuniões com o presidente, também estavam os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Fazenda Henrique Meireles.

As discussões giram em torno da economia e do impeachment de Dilma Rousseff.

MACHADO

José Carlos Machado (PSDB) tem recebido lideranças políticas em seu escritório. Trata das eleições deste ano e prepara caminho para 2018.

Machado diz que há timidez nas campanhas municipais.

MUDANÇAS

Uma coisa impressiona ao vice-prefeito José Carlos Machado em suas andanças pelo interior: a presença de jovens lideranças nos municípios.

Boa parte deles Machado não conhecia.

ALBANO

O ex-governador Albano Franco ainda se encontra internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, e terá alta hoje. Amanhã ele retorna a Aracaju.

Albano continuará em repouso por mais alguns dias.

INDIFERENTE

Pedrinho Barreto (PSC), que desistiu da candidatura a vereador, diz que o eleitorado não está querendo votar, porque não se anima com o atual momento.

– Com isso podem surgir nomes novos.

EMPOLGAÇÃO

Segundo Pedrinho, não se encontra ninguém empolgado e “isso foi visto com inaugurações dos comitês de campanha realizadas na seta-feira passada”.

– Nem Valadares Filho e nem Edvaldo Nogueira empolgaram.

SURPRESA

Já o secretário de Governo, Benedito Figueiredo (PMDB), falando como eleitor, disse que se surpreendeu com o número de pessoas que esteve na inauguração do comitê de Edvaldo.

– Não tenho nenhuma dúvida que nosso grupo elegerá o novo prefeito, disse.

Notas

Geneton [toque pessoal] – O jornalista Geneton Moraes Neto morreu ontem, ainda muito novo. Tive a honra de trabalhar com ele no Diário de Pernambuco, em Recife, jornal do qual fui editor geral. Geneton editava o suplemento literário do DP, que circulava aos domingos. Nunca deixamos de manter contato.

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Valadares – O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) esteve ontem em São Paulo para uma visita ao ex-governador Albano Franco, no Hospital Sírio Libanês, onde está internado desde sexta-feira. Valadares diz que conversou muito com Albano e o filho Ricardo: “eu o achei animado e com boa aparência”.

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Delação – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, suspendeu as negociações dos acordos de delação premiada de executivos da empreiteira OAS, devido à disseminação de informações prestadas no pré-acordo, conforme informa o jornal O Globo. Janot atribui os vazamentos a Léo Pinheiro, ex-presidente da empresa.

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Reajuste – O ministro Geddel Vieira Lima, defendeu que os reajustes salariais de servidores públicos deixem de ser analisados neste momento pelo Congresso Nacional para que sejam priorizadas medidas econômicas. Geddel Vieira, ministro de Governo, afirmou que o país “precisa aprovar suas reformas estruturantes”.

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Gleisi – A Segunda Turma do STF marcou para hoje o julgamento sobre denúncia apresentada pela PGR contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o marido dela, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. Em maio, os dois foram denunciados ao Supremo de terem recebido R$ 1 milhão para campanha da senadora em 2010.

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Acusação – O procurador junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, e o auditor do TCU Antônio Carlos Costa D’Ávila Carvalho Júnior, indicados pela acusação, serão as primeiras testemunhas a depor na sessão de julgamento do pedido de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, na próxima quinta-feira.

Conversando

Cabras – Em Pão de Açúcar, cidade do interior de Alagoas, candidato promete criar Bolsa Família Municipal e doar cabras aos eleitores.

Vitória – Marcio Macedo achou emocionantes as vitórias do voleibol e do futebol nas olimpíadas do Rio. E deu parabéns aos meninos de ouro do Brasil.

Perdidos – Marcio Rocha diz que tem conversado com muitos candidatos majoritários e proporcionais, boa parte está perdida sem saber o que fazer.

Uma flor – Emília Corrêa: O respeito pode ser uma flor em extinção, mas vou continuar regando para que a espécie vingue e ressurja das cinzas.

Audiência – Eduardo Amorim anuncia que hoje, às 11h30, terá audiência com o ministro da Agricultura e produtores rurais, com objetivo de auxiliá-los em suas reivindicações.

Independência – A deputada Ana Lúcia diz que a sociedade não aceita que o parlamento tenha independência, tem o modelo do coronel, da subserviência.

Hipócrita – Sargento Edgard: Não sou hipócrita, torci pelo Brasil, mas nunca fui a favor da olimpíada no RJ. A partir de amanhã (hoje) volta à insegurança e a falta de saúde.

Repasse – Agamenon Sobral questiona quanto o Estado já repassou neste ano para o Sintese. Diz que sindicato não gosta de prestar contas.

Miséria – Por que o PT não faz um ato em favor dos milhões de desempregados que o Governo Dilma deixou? Esses desempregados estão na miséria.

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