30/08/16 - 14:51:48

CARROS PROPAGANDA ELEITORAL DEVEM SEGUIR A LEI VIGENTE

 

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), o Ministério Público Federal (MPF) e a Superintendência de Transportes e Trânsito (SMTT) realizaram na manhã desta terça-feira, 30, das 8h às 12h, uma força tarefa para vistoriar carros de som que circulam na cidade, veiculando propaganda política. O objetivo é combater a poluição sonora no período eleitoral.

Nesse primeiro momento, os órgãos estão vistoriando, cadastrando e orientando os condutores dos veículos sobre os níveis de decibéis permitidos pela lei. Hoje, foram cadastrados 23 veículos e nenhum apresentou irregularidade. A operação segue até amanhã, à Av. Santos Dumont, na Orlinha do bairro Coroa do Meio, em frente ao Farol. Logo depois, todos os órgãos estarão fiscalizando e multando aqueles que não cumprirem a legislação eleitoral.

Pela lei eleitoral nº9.504, é permitido circular com até 80 decibéis (db) medidos a 7m de distância dos veículos. Os que forem flagrados com níveis acima disso, poderão sofrer sanções pela Justiça Eleitoral.

Apoio

A Sema está dando apoio técnico à operação, com a utilização do decibelímetro, aparelho para aferir os níveis de decibéis emitidos pelos carros de propaganda.  Na segunda-feira, 29, atendendo solicitação da Promotoria Eleitoral do município da Barra dos Coqueiros, os técnicos da Sema realizaram o cadastramento e aferição de 12 veículos da região.

“Depois da orientação, estaremos nas ruas diariamente medindo os decibéis emitidos pelos carros. Em seguida, iremos encaminhar o relatório das fiscalizações para Promotoria Eleitoral do Ministério Público Estadual (MPE)”, informa o coordenador de poluição sonora da Sema, Janilson Pereira. Denúncias de poluição sonora podem ser realizadas pelo 190.

Por Deise Dias