31/08/16 - 07:33:31

Coordenadoria do MP lança Projeto: “Coordenadoria em Ação” (Foto: Celene Moraes)

A Coordenadora Geral do Ministério Público de Sergipe, Dra. Ana Christina Souza Brandi, e o Promotor de Justiça e Assessor da Coordenadoria Geral, Dr. Etélio de Carvalho Prado Júnior, promoveram uma reunião com os Diretores dos Centros de Apoio Operacional para apresentar o novo Projeto intitulado “Coordenadoria em Ação”.

O objetivo é dar efetividade ao planejamento estratégico vigente, especialmente no que se refere à eficiência nos resultados institucionais, processos internos e atuação ministerial. Para isso, a Coordenadoria Geral e os CAOPs vão ofertar apoio aos Promotores de Justiça responsáveis por Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis e Inquéritos Civis antigos.

A ideia é, através dos CAOPs, impulsionar procedimentos ou inquéritos civis iniciados há mais de cinco anos, estabelecendo como quantitativo inicial três procedimentos por Promotoria de Justiça selecionados pelo Promotor de cada Unidade.

Inicialmente, cada mês, representará um período de meta dentro de determinada Curadoria e haverá um mês específico dirigido aos procedimentos/inquéritos civis da Saúde, da Educação, da Infância e assim sucessivamente.

O Projeto será executado em seis fases: levantamento do número de procedimentos extrajudiciais cíveis em curso nas Promotorias de Justiça, iniciados há mais de cinco anos; elaboração de cronograma de trabalho; definição da metodologia – sistema de mutirão entre Promotoria de Justiça, CAOp e Coordenadoria; ampla divulgação junto aos Membros e Servidores, através de todos os meios disponíveis; disponibilização de ofício de requerimento do Promotor de Justiça para fins de participação do projeto; e apresentação de sugestão de decisão final (despacho, arquivamento ou ajuizamento de ação) ao Promotor de Justiça responsável pelo procedimento preparatório/investigação.

“Ofício circular já fora dirigido à classe explicando como funcionará o Projeto. Haverá, também, reuniões periódicas com todos os Promotores de Justiça que atuam na área extrajudicial para aclarar mais ainda o Programa”, explicou Dr. Etélio.

A Coordenadoria Geral atuará na gestão e efetivação de todas as etapas do projeto; na edição dos Relatórios Preliminares e do Relatório Conclusivo, ao final de cada Etapa; na ampla divulgação do Projeto em meio físico e virtual; e na remessa dos dados à Administração Superior, bem como a todas as Unidades Ministeriais.

Durante a reunião de lançamento, os CAOPs assinaram Termo de Adesão, concordando em participar do Projeto, que já está inscrito no Banco de Dados do MPSE.

Com informações da Coordenadoria Geral do MPSE

Coordenadoria de Comunicação

Ministério Público de Sergipe