Aracaju, 29 de março de 2024

Edvaldo Nogueira e Jackson já “esqueceram” Dilma Rousseff!

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Quase uma semana após o desfecho do processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), nos deparamos com alguns protestos espalhados pelo País onde alguns segmentos se manifestam e não veem legitimidade no governo do presidente Michel Temer (PMDB). Uns cometem verdadeiros atos de vandalismo, depredando o patrimônio público e até o privado. Outros manifestantes promovem seus atos pacificamente e defendem a realização de novas eleições imediatamente. Em suma, estes protestos não vão mudar a decisão do Senado Federal e nem devem influenciar qualquer avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre determinado recurso apelativo.

Dilma Rousseff foi derrotada pelos senadores de forma acachapante e com base naquilo que versa a Constituição Federal, diante do presidente do STF, que comandava os trabalhos no Congresso Nacional. É fato que a decisão do último dia 31 não agradou a muita gente: de um lado, aliados da petista não queriam de forma alguma a interrupção em definitivo de seu governo; por sua vez, com o “fatiamento” da votação, e com a instabilidade de alguns parlamentares, construiu um “defeito jurídico” difícil de ser concebido: cassada dentro do que determina a Constituição, Dilma teve seus direitos políticos preservados por quem a cassou e está apta para disputar novas eleições em 2018.

Trazendo para a nossa realidade em Sergipe, a saída de Dilma Rousseff e a posse de Michel Temer não resultou em grandes protestos ou aglomerações. A população, concordando ou não, não se mobilizou para pressionar os políticos do Estado para votarem contra. Pelo visto, a grande maioria era a favor do impeachment. Agora um fato interessante chamou a atenção deste colunista: quase uma semana após a cassação do mandato da presidente do Partido dos Trabalhadores, até agora não houve qualquer manifestação por parte do candidato a prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), nem um simples gesto em solidariedade com a ex-presidente.

Logo ele que, em sua campanha, elenca como uma de suas principais obras o viaduto do DIA, que à época saiu do papel também graças ao empenho do governo de Lula e do PT. Qualquer leigo vai perceber que Edvaldo Nogueira “foge” de qualquer associação a Dilma, Lula, ao vermelho do PT. Talvez, por estratégia, não quer absorver o desgaste que a legenda carrega atualmente. Certamente se estivesse vivo, Marcelo Déda (in memoriam) estaria contrariado e desapontado, sobretudo por tanto carinho e pela história que construiu dentro do Partido dos Trabalhadores. Edvaldo não apenas protestou contra o impeachment, seguindo a linha de seu partido, como também não fez qualquer citação com o presidente Michel Temer, posição bem diferente da adotada pela militância de Esquerda em Sergipe.

Mas não é apenas Edvaldo Nogueira quem demonstra não se incomodar com o processo de cassação de Dilma Rousseff. O governador Jackson Barreto (PMDB) não tem tratado do assunto, não fala mais em “golpe” e nem dirige num tom mais crítico com Michel Temer, seu colega de partido. É como se o chefe do Estado estivesse satisfeito ou contemplado com a mudança de governo. Já esqueceram a petista! O reflexo desse “silêncio” de ambos é a ausência de atos de protesto em Sergipe. A militância não se mobiliza sem a participação de seus principais líderes políticos. Se antes, com Dilma, já estava bom para Jackson e Edvaldo, pelo visto, o governo do PMDB em BSB é tão conveniente quanto. Realmente foi um “golpe”… de sorte!

Denúncia

A coluna foi procurada por agentes prisionais comissionados que estão revoltados com a postura da SEJUC com a categoria, que colocou profissionais terceirizados para realizarem as revistas no COPEMCAN. Quase 80 já entregaram os cargos em comissão que exerciam, alegando não haver obrigatoriedade.

Alô Sejuc!

Os agentes prisionais denunciam agora que a secretaria de Justiça está transferindo todos, quase que exclusivamente, para o COPEMCAN, como suposta represália. Com a palavra a Sejuc…

Lagarto

O Desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, acatou o Pedido de Tutela Cautelar de Urgência interposto pelo assessor jurídico, Fabiano Feitosa, do deputado estadual Valmir Monteiro (PSC), suspendendo os efeitos de uma condenação proferida pela Justiça contra o parlamentar.

Valmir Monteiro

Com a decisão, esta condenação não impede mais Valmir Monteiro de disputar a Prefeitura de Lagarto em 2016. Em seu despacho, o magistrado registrou que “está evidenciada a plausibilidade do direito invocado” e que “são nítidos os efeitos danosos da condenação ao requerente”.

Decisão I

O desembargador acrescentou ainda que “isso sem falar que a anulação do acórdão recorrido em sede de recurso especial ou extraordinário, implicará em imediata improcedência da ação”.

Decisão II

O presidente do TJ decidiu que “, por vislumbrar a presença dos requisitos autorizadores, DEFIRO A CONCESSÃO DO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL e, consequentemente, susto os efeitos da condenação imposta ao requerente até o final do seu julgamento”.

Veja essa!

A deputada estadual Maria Mendonça (PP) parabenizou a Justiça por determinar que o Estado devolva ao município de Itabaiana, algo em torno de R$ 600 mil que deixou de ser repassado entre 2011 e 2015. Os recursos seriam para garantir a assistência farmacêutica e os insumos de insulina.

E essa!

“Com o processo tripartite, é obrigação da União repassar 50%, o Estado 25% e o município, 25%. Mas de 2011 até 2015, Itabaiana estava arcando com a parte que deveria ser repassada pelo Estado. O município precisou recorrer à Justiça para ter esse direito garantido. Quem sofre com esse descaso do Governo do Estado, é a população que carece dos serviços públicos essenciais”, afirmou Maria.

Exclusiva!

As pesquisas de consumo interno dos partidos estão deixando os candidatos “nervosos” este ano. No levantamento para vereador de Aracaju, com a boa colocação de um determinado candidato, um de seus adversários diretos fez um desafio.

Bomba!

O candidato desafiou: “se o outro candidato vencer esta eleição para vereador, se tiver mais votos do que eu, eu visto uma calcinha”. De bom humor, o outro candidato emendou: “já quero verificar o tamanho dele para presenteá-lo na medida certa”.  Vira e volta e esse “papo calcinha” não sai da CMA…vôte!

Georgeo

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) irá se afastar da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, durante um período de 25 dias para tratar de assuntos particulares. Na última semana, o parlamentar requereu junto à Presidência da Casa a licença, com base no artigo 114, II, da Resolução nº 33/2005 do Regimento Interno da Assembleia. Vale lembrar que o período de licença não é remunerado, conforme disposto no § 3º, do referido artigo.

Amorim I

O senador Eduardo Amorim percorreu municípios sergipanos acompanhando candidatos a prefeito e vice. Na sexta-feira (2), esteve em Carmópolis reafirmando as propostas de Volney Leite e Theotonio Neto e, em Nossa Senhora das Dores, ao lado de João Marcelo. No sábado (3), o parlamentar participou de mini-carreata nos povoados Tabocas e Oiteiros, em Nossa Senhora do Socorro, com Zé Franco. Ranulfo, em Arauá, e Eraldo, em Boquim, também receberam a presença do senador ainda no sábado (3).

Amorim II

No domingo (4), o senador Eduardo Amorim acompanhou mini-carreata de Zé Franco no Parque dos Faróis em Socorro, ao lado de Fábio Henrique e Silvia Fontes. No final da tarde, a população de Carira recebeu o parlamentar em grande carreata. Negão e Valmir da Topic tiveram a reafirmação do apoio do senador em comício no povoado Altos Verdes.

Valadares I

O candidato a prefeito de Aracaju, Valadares Filho (PSB) apresentou, durante entrevista na Rádio Comércio de Aracaju, os projetos que têm para o desenvolvimento da capital. Para ele, o mercado Albano Franco precisa de um projeto de revitalização.

Valadares II

“A situação que vemos do mercado é triste. A revitalização é fundamental, todo mercado municipal é um dos principais pontos turísticos, os visitantes sempre o procuram para conhecer a culinária, artesanato e cultura local. Vamos manter ainda reuniões permanentes com os comerciantes”, lamentou.

Economia

Para melhorar a economia de Aracaju, Valadares disse que irá fortalecer as potencialidades econômicas. “Temos hoje no setor de serviços mais de 60% do nosso PIB. O nosso comercio também é muito forte na economia da cidade. Iremos criar, na Secretaria de Planejamento, um órgão especifico para acompanhar as demandas do comércio com diálogo com a Fecomércio, Acese, e outras associações comerciais para discutir parcerias, ouvir boas sugestões, estimular o setor produtivo e o empreendedor individual.

Edvaldo Nogueira

Edvaldo Nogueira defendeu, em entrevista à rádio Ilha FM, o enxugamento da máquina para que a prefeitura possa funcionar com mais eficiência. “Vamos enxugar a máquina. Quando eu era prefeito, eram 1.200 cargos em comissão. O atual prefeito dobrou este número, criou secretarias sem necessidade, inchou a estrutura municipal. Meu projeto é readequar a prefeitura, para elevar a eficiência da administração”.

João Daniel

Coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, o deputado João Daniel (PT/SE) criticou a recriação da CPI do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), determinada pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Rompimento

A ação rompe um acordo pré-estabelecido de que a CPI não seria retomada sem antes passar pelo crivo dos líderes partidários. Esse aval havia sido dado na reunião dos deputados do PT com o presidente Rodrigo Maia no último dia 9 de agosto, da qual participaram também representantes dos povos indígenas e movimentos sociais no campo.

Vão recorrer

Os parlamentares também prometeram recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso a CPI seja mesmo instalada. Além da quebra do acordo, os petistas lamentam ainda que as justificativas para a recriação do colegiado sejam as mesmas que motivaram a primeira CPI, encerrada no dia 18 de agosto (após oito meses de duração) e que terminou sem relatório. Os parlamentares afirmam que o requerimento não apresenta fato determinado e que apenas propõe investigar assuntos genéricos.

Defensoria

Em eleição realizada na última sexta-feira (2), na Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima, o atual defensor público geral, Jesus Jairo Almeida de Lacerda, foi reeleito com quase 90% dos votos.  O membro da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, que conquistou um índice de 88.5% no pleito, continuará comandando a instituição durante o biênio 2016/2018.

Aprovação

Para o candidato reeleito, o resultado demonstra a aprovação do seu trabalho e o compromisso em fortalecer ainda mais a instituição. “Fiquei feliz com o resultado e com a confiança que os colegas mais uma vez depositaram em mim, o que só aumenta a minha responsabilidade e o desafio em tornar a Defensoria Pública uma instituição ainda mais forte e acessível aos hipossuficientes, bem como proporcionar aos defensores públicos e servidores condições dignas de trabalho e valorização do profissional”, destacou.

Estância

Pesquisa do Instituto Dataform, contratada pelo Jornal Cinfirm, divulgada essa semana, mostrou que Gilson Andrade, deputado estadual e candidato pelo PTC, lidera a corrida eleitoral pela Prefeitura de Estância. Ele tem 49,25% das intenções de voto, referente a consulta aos eleitores na modalidade estimulada, com a apresentação dos candidatos. Este resultado demonstra a intenção da população estanciana em mudar o comando da cidade.

Números

O segundo colocado na pesquisa foi o atual prefeito Carlos Magno com 18%; 8,75% não sabem ou não responderam, 8,5% votam em Márcio Souza, 8,25% estão indecisos, 6% votam nulo e branco e apenas 1,25% votam em branco. Foram entrevistados 400 pessoas, em consulta que possui margem de erro de 5% e intervalo de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o número 00066/2016.

Saúde I

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que mesmo com a greve pelos profissionais de saúde, os serviços de saúde não estão totalmente suspensos. De acordo com o diretor de Atenção à Saúde, Murillo Oliveira, a greve afeta todas os serviços de saúde, mas nem todos os serviços tiveram a adesão esperada. “Os serviços de urgência e emergência ficam com uma equipe diminuída da classe que estiver na greve. Mas o serviço, mesmo com dificuldade, continua funcionando”, informa.

Saúde II

Nos Centros de Especialidades Médicas de Aracaju (Cemar) Siqueira Campos e Augusto Franco, a greve ainda está sendo aderida aos poucos. Já nos Hospitais Municipais Fernando Franco (Zona Sul) e Nestor Piva (Zona Norte), a greve foi aderida por algumas categorias.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com

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